O coordenador da AGT para a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Adilson Sequeira, garantiu esta semana, em Luanda, que em Julho com a introdução deste novo imposto os consumidores de serviços como o são a água e a energia vão sentir os seus efeitos positivos.
A justificar tal posição, Adilson Sequeira lembrou que, actualmente, face à sujeição do serviço ao Imposto de Consumo, que actua sob a forma de cascata, ou seja, cobra-se em todos os circuitos da sua operação, as empresas geradoras dos serviços deixarão de imputar certos custos ao consumidor final.
Por exemplo, a Prodel, que produz a energia ao passar à RNT que a transporte e desta à Ende que a distribui vai-se eliminar o imposto sob a forma de cascata, fazendo com que a produtora deixe de cobrar pelo Imposto de Consumo, uma vez que não precisará mais de prever esta natureza de despesa na sua planilha financeira, pois ser-lhe-a retirada este custo à partida.
Embora existam muitos receios e talvez ainda maos com oa diamaneto de janeiro para Julho de 2019, Adilson Sequeira disse que o modelo de IVA a aimplennetra em Angola não é cópia de nenhum outro país, resulta apenas da junção de vários modelos apreendidos, os quais permitiram que se pudesse criar uma matriz angolana de IVA.
Sobre a taxa de 14 por cento a aplicar, o responsável disse que se está na média da região, cuja directiva é a de que não pode ser inferior a 10 por cento. Lembrou que a taxa mais baixa é de Botswana, com 12%, mas a mais alta na região da Sadc é de 22.
Por essa via, considera a taxa de 14% aplicada por Angola como sendo razoável. O mesmo entende que a opção ou sugestão de optar-se por duas taxas diferenciadas é desaconselhada, pois introduziria uma série de dificuldades aos operadorese os próprios contribuintes.