A empresa de direito angolano Kimpuanza Investmentos LDA, com sede em Luanda, juntou-se, há uma semana, à sul-africana MMG SA (Pty) Ltd, sócia maioritária, e criaram a Profile Resource Corporation (PRC), soube ontem o Jornal de Angola, que passa a ter subsidiárias em Angola, Namíbia e África do Sul.
Com esse passo, a Kimpuanza Investmentos passa a ter subsidiárias em Windhoek (Namíbia) e Bloemfontein (África do Sul). A Profile Resource Corporation é uma empresa privada tri-nacional, de capitais privados de Angola, Namíbia e África do Sul, cujos accionistas são ex-gestores seniores da Debeers Namíbia, a fabricante de máquinas e equipamentos mineiros e de construção civil (infra-estruturas mineiras, estradas, energia, entre outros).
Quarta-feira, na Conferência INDABA Mining, na cidade sul-africana de Captown, foi feita a apresentação e promoção internacional da PRC junto do ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola, que encabeçou uma delegação ao evento, a que se juntaram altos responsáveis da Endiama e da Ferrangol. Igualmente, a PRC foi apresentada à comunidade internacional mineira ligada aos negócios de diamantes, ouro, ferro e “dimensions stones”.
Do ponto de vista do gestor principal da Kimpuanza Investmentos, Félix Matias Neto, o desenvolvimento da indústria mineira angolana (diamantes, ouro, ferro, cobre, niobium, platina, granito, mármore, sodalita) e das infra-estruturas (estradas, energia, água e transportes)  devem passar, necessariamente, pelos vizinhos da África Austral e não pelos compromissos que sempre são conseguidos junto dos europeus e brasileiros.
Para Félix Neto, o Estado tem um fundo de desenvolvimento económico e social e um instrumento financeiro de desenvolvimento, que é o BDA (banco de Desenvolvimento de Angola), que deve ser o motor para o desenvolvimento das iniciativas do sector, à semelhança da África do Sul, com o DBSA, e com a Namíbia, com o Bank of Windhoek.
“Se o BDA não funciona, por ineficiência ou por excesso de burocracia, temos de criticar, denunciar e pressionar agora, pois, não podemos estar a bater, a toda hora, no ceguinho (Estado)”, para desenvolver o país”, disse. Para Félix Neto, a maioria dos bancos comerciais angolanos não tem balanço suficiente, para suportar investimentos de elevado valor, já que têm accionistas que dificultam, ainda mais, as operações internacionais.
Com maior facilidade, um sul-africano ou namibiano consegue financiamento junto ao Standard Bank, ABSA, DBSA, Commerce Bank, Deutsch Bank, Bank Of Windhoek, do que um angolano nos bancos em Angola. “Algo está mal no sistema, e por isso, devemos ir ao exterior à procura de dinheiro, tecnologia e parceiros, enquanto o Estado promove o desenvolvimento e força a banca angolana a vender dinheiro”, concluiu.

Política de venda do diamante

Todas as operações de venda e exportação de diamantes em Angola têm uma única porta de comercialização, a Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (SODIAM), a empresa pública que, em estreita ligação com os diversos operadores do sector, devem operacionalizar esse segmento económico de capitalização de recursos financeiros para o país.
O novo modelo de comercialização de diamantes foi publicado em Diário da República de 27 de Julho de 2018 e estabelece, entre outras medidas, que os produtores podem escolher o comprador, com uma limitação de 60 por cento. A Sodiam tem a opção de comprar 40 por cento da produção de cada explorador de diamantes.
Nas medidas de natureza contratual, o documento estabelece a inclusão nos contratos de investimento mineiro de uma cláusula relativa ao direito das sociedades de exploração mineira constituírem empresas de compra e venda com cota autorizada até 60 por cento da respectiva produção, com cumprimento obrigatório da política de comercialização de diamantes brutos em vigor.
A Sodiam está autorizada, pelo Decreto Presidencial 175/18, a proceder a compra directa de diamantes, nos termos do Artigo 192 do Código Mineiro. Quanto ao quadro da cadeia de comercialização e da cota autorizada, a Sodiam goza do direito de preferência para a sua aquisição estratégica em nome do Estado, sempre que os preços apresentados pelos compradores não correspondam ao preço do mercado.
O Decreto Presidencial sublinha que a política de comercialização de diamantes assenta num sistema que compatibiliza os legítimos interesses dos produtores com a necessidade de parametrização, classificação, controlo, certificação e tributação desta actividade por parte do Estado.
“Nos termos do Artigo 193 do Código Mineiro, a Sodiam tem igualmente a responsabilidade de adquirir minerais estratégicos para o Estado”, lê-se no decreto. Está igualmente assegurada a simplificação e eficiência administrativa, a serem exercidas pela Sodiam, na qualidade de órgão público de comercialização, instituído como canal único de comercialização e exportação de toda a produção de diamantes no país.
A função de órgão público de comercialização de diamantes pela Sodiam é exercida em estreita cooperação institucional com as demais entidades relevantes da indústria diamantífera, como a Endiama e a Comissão do Processo de Kimberley.

Cidade do cabo acolheu  mining  INDABA

Angola  esteve recentemente representada  na conferência Mining Indaba que se realizou  na “Cidade do Cabo”, África do Sul.
A comitiva foi encabeçada pelo Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino de Azevedo que  apresentou o sector à potenciais patrocinadores , no painel sobre o estudo de caso de Angola “ Mineração e oportunidades de Negocio”, Azevedo debruçou-se sobre as grandes oportunidade que Angola oferece, tendo convidado os interessados a investir no país.
Na ocasião, os presentes foram ainda informados por via dos Director de Geologia  da ENDIAMA, Kapingana Mandavela,  sobre os investimentos e estratégias dos  players do sector visando atingir até 2022 a meta de produzir 13,5 milhões de quilates ano.
O “Indaba Mining” é uma conferência internacional de minas, que se realiza anualmente na África do Sul, com vista a captar investimento para o sector dos minerais dos países do continente africano
A delegação angolana integrou ainda  administradores da Endiama, Sodiam, Ferrangol, IGEO e directores nacionais.
Em 2017, Angola participou e aproveitou a ocasião para realizar o “Angola Business Fórum” que juntou investidores, financiadores, consultores, bancos e empresários do ramo dos minerais, para ouvirem a divulgação de dados obtidos pelo País no âmbito do Plano Nacional de Geologia (Planageo).