O Governo deverá atribuir incentivos fiscais às empresas que invistam no interior e às que contratem jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego, segundo o Presidente da República (PR), no discurso sobre o Estado da nação.
Perante os deputados, João Lourenço prometeu combater os monopólios e criar uma Lei da Concorrência que proteja os interesses dos consumidores.
A “adopção de incentivos fiscais para as empresas que decidam investir no interior” será canalizada, sobretudo, para aquelas cujo negócio promova “a articulação entre a cidade e o campo, contribuindo para a redução das assimetrias regionais e da pobreza e para o aumento do emprego e do rendimento das famílias no meio rural”, disse João Lourenço.
No caso das empresas que contratem jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego, os apoios poderão surgir “por via de incentivos fiscais e da priorização no acesso a subvenções ou na celebração de contratos com o Estado”, adiantou o PR, que prometeu a criação de um “quadro legal facilitador da criação e funcionamento das empresas”, tarefa que também passa pela “continuidade” do processo de modernização da Administração Pública.
O Estado, defendeu, deve avançar com medidas “visando a simplificação dos procedimentos administrativos e a redução dos custos a incorrer pelos cidadãos e pelas empresas”, a quem o Governo deve “dar uma atenção especial”, uma vez que “são elas que garantem o emprego aos cidadãos, que contribuem para a sustentabilidade das famílias e que mantêm a economia em funcionamento”.
Por isso, destacou, necessita de um “ambiente mais favorável, que promova e defenda a livre iniciativa.