As autoridades angolanas estão, desde o dia 25 de Setembro, a tomar medidas rígidas de fiscalização, no quadro da “Operação Transparência”, para assegurar o controlo efectivo da actividade de pesquisa, exploração e comercialização de diamantes, uma das riquezas estratégicas do país.

Há anos que a exploração de diamantes é uma das principais actividade de contrabando, comandada essencialmente por cidadãos estrangeiros, muitos deles a viver ilegalmente no país.
As zonas diamantíferas, na província da Lunda-Norte, foram invadidas por milhares de estrangeiros, maioritariamente do Congo Democrático, que serviram como mão-de-obra barata para as empresas de exploração de diamantes, que operavam ilegalmente em zonas de concessão do Estado.

Zonas mais afectadas
Os principais aglomerados urbanos, como Lucapa, Nzagi e Cafunfo, na província da Lunda-Norte, passaram a ser os grandes centros de comercialização oficiosa da “pedra preciosa”.
As residências foram transformadas em “computarias”, alugadas aos “Boss”, que promoviam, apadrinhavam e financiavam as diferentes formas de exploração ilícita de diamantes, tanto artesanal quanto semi-industrial.
Até hoje, as consequências para a economia nacional são arrasadoras, devido ao assalto a uma das principais fontes de receitas do país, incentivado pelo fenómeno “imigração ilegal”, que entre outros males, promoveu a pilhagem impiedosa dos recursos naturais angolanos, sem qualquer contrapartidas para o erário público.
A devastação do meio ambiente criou prejuízos ao sistema ecológico da região, até o momento incalculáveis. Vários cursos de rios foram desviados, para facilitar a prática de garimpo, assim como árvores foram cortadas indiscriminadamente e buracos de grandes dimensões foram abertos, sem a observância da técnica de reposição dos solos.
No entanto, a “Operação Transparência” revelou e continua a trazer à superfície a proporção dos danos que a província da Lunda-Norte “ganhou” com o garimpo de diamantes.
Mais de 50 mil jovens desempregados e milhares de hectares de terras para a agricultura e pecuária foram devastados. Até o comércio ambulante e precário passou a ser dominado por estrangeiros ilegais, entre congoleses e os chamados “mamadous”.
Esse “furo” trouxe novas formas de comportamento e atitude, pois, a vida das pessoas passou também a ser influenciada pelas diferentes culturas dos povos que imigraram, desordeiramente, para a província da Lunda-Norte, através da disseminação das várias organizações e seitas religiosas.
Para travar a onda de saque dos recursos naturais do país, principalmente os diamantes, o Executivo lançou a “Operação Transparência”, que em pouco menos de um mês já produziu resultados surpreendentes: mais de 800 mil pessoas ilegais.
A operação decorre em sete províncias do país, onde a exploração e comercialização de diamantes é predominante, com foco para as províncias de Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje, Cuanza-Sul, Bié e Cuando Cubango.

231 casas de compra e venda
de diamantes já foram encerradas 

O último balanço feito indica que foram encerradas 231 casas de compra e venda de diamantes, 90 cooperativas e 71 dragas de diversos tamanhos.
Também, foram recuperadas 47 lavarias, 14 jangadas e 59 armas de fogo que estavam em posse de elementos de segurança, que protegiam os negócios ilícitos.
A operação permitiu ainda a recuperação de mais de um milhão de dólares americanos e mais de 17 mil quilates de diamante bruto.
Até o momento, mais de 800 mil cidadãos estrangeiros ,que viviam ilegalmente nas regiões diamantíferas, regressaram voluntariamente para os países de origem, por deixarem de existir as condições que os mantinha em território angolano.

Objectivos
Além de defender os interesses económicos e de segurança nacional, a “Operação Transparência” visa também libertar as pessoas que estavam submetidas à trabalhos de risco eminente de vida, por força do garimpo.
Igualmente, está entre os objectivos da “Operação Transparência” a normalização e o controlo da circulação de pessoas e bens em todo o território nacional, particularmente nas províncias das Lunda Norte e Sul, Moxico, Malanje, Bié, Cuanza-Sul e Cuando Cubango.
Esta medida visa desencorajar os mentores e patrocinadores da actividade ilícita em território angolano, apesar de reconhecer também, que vários sectores da sociedade do país ajudaram a formatar este “chorudo” negócio.
A Lunda-Norte tem uma área de 103.760 quilómetros quadrados e a sua população aproximada é de 862.566 habitantes. É constituída por 10 municípios, nomeadamente Cambulo, Capenda Camulemba, Caungula, Chitato, Cuango, Cuílo, Lóvua, Lubalo, Lucapa e Xá-Muteba. 

Garimpo da pedra “preciosa” lesa economia
nacional e torna vulnerável o território

O ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, ressaltou a necessidade do Estado angolano criar condições, para garantir que a exploração de diamantes, enquanto importante recurso natural para a revitalização da economia nacional, possa ser feita de acordo com as leis e regras em vigor no país.
“Aqui nesse território parece terra de ninguém, onde todo o mundo está metido no garimpo, explora diamantes sem contrapartida para o país”, disse o ministro, que fez uma comparação com alguns países da região que também detêm diamantes, mas que não vivem uma “bagunça” como se verifica em território angolano.
O também coordenador da “Operação Transparência” descreveu a situação paradoxal vivida em algumas regiões diamantíferas, principalmente na província da Lunda-Norte.
“Nós vivemos situações que, em algumas localidades, as pessoas que viviam lá eram maioritariamente estrangeiros e já ditavam leis e ordens. A forma de viver era um paradoxo e não podíamos ficar impávidos e serenos em relação a isso”, declarou.

Prejuízos
O ministro Pedro Sebastião reconheceu que o garimpo desenfreado, que vinha sendo realizado nas regiões diamantíferas do país, lesava profundamente a economia nacional.
Segundo o governante, com a “Operação Transparência” já se pode ter a noção do que é que o país perdia com o garimpo de diamantes. “Estamos ainda há poucos dias do início da operação, mas devo dizer que, o que está contabilizado é qualquer coisa que assusta, em termos de quilates de diamantes e, aliado a isso, a forma como se está a ferir o meio ambiente, cujos prejuízos sãos maiores”, explicou.
Por isso, lançou um apelo a todos aqueles que realizam a actividade ilícita de exploração de diamantes, a desistirem, já que todo o equipamento utilizado no garimpo, que está a ser apreendido, será revertido a favor do Estado.
Os grupos de cidadãos que continuam a fazer o garimpo de diamantes construíram pequenas cabanas de papelão, sacos plásticos e chapas próximo das zonas de exploração, que usam para dormir à noite e, assim, se abrigarem do frio e da chuva.
A província da Lunda-Norte possui uma grande actividade mineira, com a extracção de diamantes e ouro.
JA