Isaque Lorenço

Os principais desafios do plano de desenvolvimento 2013-2017 da província de Luanda foram revistos nesta segunda--feira, durante uma visita que o Presidente José Eduardo dos Santos manteve com o governo local, na presença de responsáveis de departamentos ministeriais, ministros de Estado, assessores e outros altos funcionários da Presidência da República.
A reunião de cerca de 30 minutos, enquadrada no âmbito da governação aberta e que mereceu cobertura em directo da imprensa, abordou sobre o crédito adicional que vai beneficiar a província a partir do Orçamento Geral do Estado (OGE).
Conforme o Presidente da República, os próximos três meses deverão ser de intenso trabalho em Luanda, uma vez que há necessidade urgente de melhorar-se em muitos aspectos a oferta de serviço básico às populações.
“Para os últimos três meses deste ano, será aprovado e executado um programa provincial especial de impacto social, além do plano provincial e do orçamento em curso”, disse.
Na ocasião, o titular do Poder Executivo apontou quatro áreas que deverão merecer maior atenção da governação, designadamente:
1. Fortalecer a capacidade de as administrações municipais de planificarem e gerirem melhor as zonas urbanas da sua circunscrição e responder com efectividade às necessidades dos cidadãos;
2. Promover e gerir o desenvolvimento social e económico local e responder ao impacto de eventuais ocorrências negativas naturais;
3. Contribuir para a melhoria da prestação de serviços públicos nos domínios da saúde, da educação, do fornecimento de água e energia eléctrica, do saneamento básico e da gestão do lixo, da transformação do mercado informal para o formal e do respeito pela ordem e a disciplina;
4. Promover a governação participativa através do diálogo e da participação dos cidadãos na resolução dos problemas e no desenvolvimento do seu município.

Estatuto especial
A administração municipal deverá assim ter um programa de desenvolvimento, um orçamento e um programa municipal de investimento público a partir de Janeiro de 2015.
Em Outubro de 2014, o Executivo vai apreciar e aprovar um programa de expansão da rede viária e ferroviária da província de Luanda, cuja execução começará imediatamente a seguir, e vai permitir melhorar a mobilidade significativamente na zona Sul. Por exemplo, além da avenida da Corimba surgirão mais duas uma das quais será a Marginal da Corimba, a qual vai ser uma avenida moderna com um metro de superfície com mais de cinco quilómetros de praia à frente.