Para Ottoniel dos Santos, só será uma realidade dizer que a bolsa não existe se quisermos falar de um segmento específico que é negociado na bolsa, que seria o Mercado de Acções, porque o Mercado de Obrigações já opera e, em particular de Angola, é o segmento de acções soberanas que são emitidas pelo Estado.

“O que acontece de concreto é que a Bolsa arrancou apenas com o segmento do Mercado de Obrigações e para a entrada do Mercado de Acções estão, neste momento, a ser criadas as condições necessárias para a sua operacionalização. A Bolsa de Valores como tal já existe, embora que muitos ainda questionam-se para quando o arranque da mesma no mercado nacional”, afirma.

Plano estratégico da CMC
No recente encontro anual de quadros, a CMC discutiu o tema “As privatizações em bolsa e o papel dos agentes de supervisão”. Nesse fórum, o objectivo foi o da realização do balanço das actividades de 2017, bem como a projecção das acções a serem concretizadas em 2018 no âmbito da dinamização do Mercado de Capitais em Angola, além de procurar gerar um debate inclusivo em volta destas acções.
Em comunicado, a CMC fez saber ser necessário que a CMC continue a preparar-se para assegurar que estejam criadas todas as condições para que a supervisão do futuro mercado de acções seja eficaz, bem como garantir que as medidas sob alçada da CMC, que constam do Plano Intercalar do Executivo, sejam concluídas dentro dos prazos definidos.
Nesse período, deverão ser criadas ferramentas para medir o grau de crescimento e desenvolvimento efectivo do mercado de valores mobiliários em Angola; deverão ser criados mecanismos para dinamizar o surgimento de corretoras e distribuidoras.
A CMC explica que deverão ser desenvolvidas soluções para potenciar as oportunidades oferecidas ao mercado de valores mobiliários pelo actual regime cambial e minimizar os eventuais constrangimentos associados ao referido regime. Paralelamente aos temas relacionados com o mercado, houve também no encontro da CMC uma reflexão conjunta sobre as suas políticas de capital humano.

Fundos em busca de opções
O mercado regista, nos últimos anos, a entrada de fundos de investimento, instrumentos alternativos de poupança, capazes de impulsionar novos investimentos. Nos finais do ano passado foi anunciada a entrada da Odell Global Investors (Odell), sociedade pioneira e líder na gestão de fundos, que conta já com dois fundos mobiliários – Odell Liquidez e Odell Protecção, um fundo de capital de risco – Odell Agribusiness Angola e dois fundos imobiliários aprovados – Odell Retail & Logistics e Gama. Estes instrumentos são supervisionados pela Comissão de Mercado de Capitais.

Bolsa de Valores
Questões sobre a diferença entre a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) são frequentes e na entrevista que concedeu ao JE, o administrador Ottoniel dos Santos, uma vez mais recordou que ambas são entidades que actuam no mercado de valores mobiliários. No entanto, desempenham papéis diversos. Enquanto a Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) tem como objectivo a operacionalização e gestão de mercados regulamentados de valores mobiliários e derivados, a Comissão do Mercados de Capitais (CMC) tem como missão a regulação, a supervisão, a fiscalização e a promoção do mercado regulamentado de valores mobiliários e das actividades que envolvam todos os agentes que nele intervenham, directa ou indirectamente, nos termos do Decreto Presidencial n.º 54/13, de 6 de Junho (Estatuto Orgânico da CMC).
Sendo a Bolsa de Valores uma entidade que dispõe de um conjunto de mecanismos, tais como regulamentos, instruções, que conferem transparência nas transacções de valores mobiliários e/ou títulos, ela dispõe também de fundos de garantia, com a finalidade de proteger os investidores contra prejuízos resultantes de uma actuação inadequada de administradores, empregados, agentes de sociedades corretoras e distribuidoras ou outras entidades envolvidas.
ottoniel dos Santos lembrou-nos ainda que a Bodiva disponibiliza a possibilidade de negociar obrigações do Tesouro, isto é, títulos de dívida emitidos pelo Estado angolano. A breve prazo, poderá ainda transaccionar obrigações corporativas (emitidas pelas empresas), acções, unidades de participação de fundos de investimento e mais tarde instrumentos derivados.
Em resumo, faz questão de frisar que o Mercado de Valores Mobiliários é um sistema organizado e estruturado que permite a captação de recursos financeiros (poupança) dos aforradores com intuito de financiamento de projectos em carteira a longo prazo. É nele onde opera o mercado de capitais, que permite o fluxo de capitais excedentários para os agentes deficitários, com a finalidade de investimento produtivo, criação de condições de incentivo à formação da poupança e direccionamento às melhores alternativas existentes. RH