Potenciar a inclusão socioeconómica, consubstanciado no aumento do acesso aos serviços sociais básicos às populações, é o objectivo do Orçamento Geral do Estado (OGE), 2015, aprovado para a Huíla, disse o director do Gabinete de Estudos e Planeamento do governo provincial, António Ngongo.


António Ngongo, que dissertava o tema sobre “Orçamento provincial para 2015”, no seminário de capacitação sobre “Regras de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE)/2015”, que teve lugar no Lubango, revelou que o orçamento, tem ainda por objectivo, estimular a competitividade e atractividade da província, no contexto regional e nacional e a grosso modo resolver os problemas do povo.
Explicou que o OGE assume-se como sendo o principal instrumento de gestão que, com base na legislação, detalha todas as receitas e despesas do Estado do presente exercício económico e financeiro, despesas estas propostas pelo Executivo e aprovadas pela Assembleia Nacional.

António Ngongo disse que para 2015, o OGE aprovado para a província da Huíla, visa na generalidade promover o desenvolvimento estruturado e sustentado dos sectores económico e social, marcados por necessidades de carácter estratégico que viabilizadas, permitirão tornar exequíveis os projectos pré-concebidos.

Esta medida, visa potenciar a inclusão social, aumentar o acesso aos serviços sociais básicos, estimular a competitividade e atractividade da província.

Metas
O director do gabinete do Plano do Governo Provincial da Huíla, esclareceu que com base no cumprimento das metas a atingir pelo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para o quinquénio 2013/2017, vai se continuar a utilizar o orçamento, instrumento que estabelece a governação por programas a partir de dois pressupostos importantes.

“A cobrança de resultados e realidade problemática, de modo a melhorar os padrões de eficácia e eficiência da despesa pública, através de uma gestão físico-financeira, baseada em resultados”, disse.

O responsável explicou que o OGE/2015, para a província da Huíla, tem por objectivo, fixar o limite de despesas para todos os entes orçamentados e prevê os recursos financeiros necessários para a cobertura destas despesas.
Avançou que o mesmo reflecte também, um estreito alinhamento com os objectivos estratégicos da província constantes do plano de desenvolvimento provincial da Huíla 2013/2017, aprovado pela comissão económica do Conselho de Ministros a 15 de Outubro de 2014, e assume os objectivos do PND, assim como os da estratégia “Angola 2025”.

Citou a preservação da unidade e coesão nacional, a garantia dos pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida, a inserção da juventude na vida activa, o desenvolvimento do sector privado, e, a inserção competitiva do país no contexto internacional.

Orçamento
Para a província da Huíla, o OGE, apresenta uma visão de receitas de 8,1 mil milhões de kwanzas, numa altura em que as despesas previstas estão avaliadas em 8,3 mil milhões.

António Ngongo disse que houve um crescimento na despesa de 27,6 por cento, comparativamente com o exercício económico 2014, dos quais 78,0 destinadas a despesas correntes e 22,0 para despesas de capital.
“Importa destacar que o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2015, para a província da Huíla, beneficia o sector social em cerca de 63 por cento”, sublinhou.

Investimentos públicos
Para este ano, a província da Huíla, no quadro do Programa de Investimentos Públicos (PIP), vai beneficiar da execução de vários projectos.

O director do gabinete do Plano do Governo da Huíla, António Ngongo, esclareceu que para o exercício económico 2015, o PIP, inclui não apenas projectos cuja execução será de competência local, mas também projectos ministeriais, com incidência na província da Huíla.
Informou que a província da vai executar seis projectos (plurianuais) e 32 projectos orçados em 16.433.396.856,00 kwanzas.

Disse que da competência ministerial, vão ser executados 34 projectos, com incidência na província orçados em 30.728.159.084,00 kwanzas.
“A análise deste programa apresentado não inclui os projectos de investimento público constantes do programa municipal local de combate à pobreza das administrações municipais”, esclareceu.

Indicou que serão desenvolvidos programas de divulgação e promoção do potencial turístico, de habitação social, reabilitação e construção de infra-estruturas de transporte rodoviários, expansão e produção de água e saneamento, ensino primário e secundário, desenvolvimento do comércio e das infra-estruturas comerciais.

Serão ainda desenvolvidos acções do programa “Água para todos”, de desenvolvimento rural, electricidade, saneamento básico, dentre outros, nos 11 municípios que compõem a província da Huíla.

Referiu que no quadro do PIP serão desenvolvidas acções nos sectores da defesa, interior, finanças, administração do território, administração pública, trabalho, e segurança social, justiça e direitos humanos, petróleos, hotelaria e turismo, construção, energia e águas, saúde, educação, ensino superior, assistência e reinserção social, entre outros.