O instrutivo do Banco Nacional de Angola (BNA) que autoriza os bancos comerciais a comprarem divisas às petrolíferas, directamente, começou a vigorar ontem, conforme previsto.
Na reunião de Novembro, o BNA decidira, em reunião do Comité de Política Monetária, cessar a aquisição, pelo banco central, de moeda estrangeira às companhias petrolíferas, devendo estas passar a vendê-la directamente aos bancos comerciais, a partir do dia 2 de Janeiro de 2020 (ontem no caso).
Por outra, foi também decisão do comité reduzir o limite da posição cambial dos bancos comerciais de 5 por cento para 2,5 também a vigorar desde ontem.
Na segunda-feira, O Banco Nacional de Angola fez comunicar que a previsão de venda de moeda estrangeira em leilão, nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2020, será o equivalente a 500.000. 000,00 (Quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América) por mês.
Em função da entrada em vigor do Aviso Nº13/19, o BNA irá organizar duas (2) sessões ordinárias de leilão de preços por semana, às terças e quintas-feiras.
No final de cada sessão, o BNA divulgará o montante disponibilizado, o número de participantes, as taxas de câmbio máxima e mínima admitidas, bem como a taxa de câmbio média resultante da sessão.
Conforme disposto no Instrutivo nº 16/2019 de 24 de Outubro, nos dias em que não forem realizados leilões, a taxa de câmbio de referência (venda) será calculada com base na média ponderada das vendas ocorridas no mercado interbancário, desde que o valor acumulado dessas vendas seja superior ao equivalente a usd 20 milhões (vinte milhões de dólares norte americano).
Nos dias em que não forem realizados leilões, nem vendas no mercado interbancário em valor superior ao referido, segundo o BNA, manter-se-ão as taxas de referência anteriores.