As províncias de Luanda (4,30), Benguela (1,0), Huambo (1,03), Malanje (1,02) e os programas do Governo Central (+84) representam 92 por cento do total da alocação para despesas previstas no Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2018.
O industrial José Severino, presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), discorda, além do facto de ver poucos recursos também destinados à agricultura. Segundo disse, é preciso dar enxadas, charruas e sementes às famílias para que estas produzam comida e gerem excedentes e diminuam-se os actuais níveis altos de importação de alimentos.
Reconhece um grande passo dado pelo ministro da Agricultura, que por sua iniciativa, disse, conseguiu diminuir os custos que eram dispendidos com a aquisição de adubos.
Sérgio Calundungo também se mostra preocupado, pois lembra que o Censo de 2014 confirmou que a maioria da população maior de 15 anos está no sector primário (agricultura, pescas e sivicultura). Logo, 10 por cento do Orçamento para a Agricultura era o ideal, pois os mais de 900 mil milhões de kwanzas davam uma resposta mais acertiva aos programas de desenvolvimento agrícola (produção, assistência técnica e investigação) do que os 500 mil milhões previstos. Outra medida, para ele, é a de se evitar que mais de 80 por cento do OGE esteja sob gestão do Governo Central.
Laurinda Hoygaard subscreve as visões dos anteriores e entende ainda que a banca tem de conseguir financiar o OGE/2018.
“O Sistema Financeiro tem que apoiar o OGE na realização dos créditos e execuções de tesouraria. Vezes sem conta, os bancos também são quem atrasam com o cumprimento das directrizes que visam dar dinâmica à economia”, explica.
Rui Malaquias quer auditoria à dívida às empresas, pois desconfia que muita dívida interna seja duvidosa.
“Passámos muito tempo sem fiscalizar quase tudo. A dívida interna deve ser paga, mas antes deve ser auditada. Nem todas as facturas astronómicas são verdadeiras”, disse.
O que os quatro angolanos, todos com formação em economia, e bastante conhecedores da realidade nacional admitem é que há uma nova abordagem política e macroeconómica e que deve ser acompanhada por todos.

Números

8%
Para 14 províncias
É o valor que o OGE 2018 reserva para as outras províncias excepto Luanda, Benguela, Huíla e Malanje.

10%
para a agricultura
Entende-se como o valor ideal neste momento, atendendo aos desafios que o sector deve dar resposta.

500
MIL MILHÕES DE KWANZAS
É o valor atribuído à Agricultura e que é considerado irrisório pelos economistas e empresários.

900
MIL MILHÕES DE KWANZAS
É o valor mínimo considerado como ideal para atender aos programas de relançamento da agricultura.

Orçamento poderá ainda
ser revisto no II semestre deste ano
O Governo angolano foi mais uma vez conservador na previsão orçamental de 2018, tomando o preço do barril de Brent em 50 dólares, quando actualmente oscila entre os 65 e 70 dólares nos mercados internacionais.
A decisão, que acaba por gerar algum excedente na arrecadação da receita fiscal petrolífera, também motiva a previsão de que no II semestre deste ano o actual OGE poderá vir a ser revisto. E isso, fruto da entrada de mais dinheiros, não previstos no Orçamento, e que podem dar cobertura a outros programas, que não constem da actual proposta ou que constando necessariamente precisem de reforços orçamentais.
As opiniões favoráveis a este provável cenário admitem ainda que o mais importante é que os dinheiros arrecadados do diferencial entre o preço proposto e o real seja canalizado integralmente à Conta Única do Tesouro (CUT).
Outra boa nova, além do preço que sobe e sobe favorecendo as contas é que a produção nacional de petróleo também já aumentou em mais de 20 mil barris de petróleo dia (bpd) em Janeiro.
O que resta, tal qual a opinião do economista Rui Malaquias, é que “se o país quiser ter sustentabilidade, tem de optar em sectores que substituam as importações e tenham potencial para a exportação”.
Seguindo esse caminho e distribuindo as receitas sempre escassas para os sectores certos, a economia angolana num médio prazo pode recuperar os níveis de confiança interna e externa.