O plano de desenvolvimento do subsector das águas contempla entre outras medidas, o reforço da capacidade institucional, gestão adequada e operacional dos sistemas de abastecimento de água.

Este processo já resultou na criação de novas entidades gestoras de sistemas, nomeadamente a empresa de água e saneamento de Benguela, a empresa de água e saneamento do Lobito, a empresa de água e saneamento do Cunene e a empresa de água e saneamento do Uíje.

Segundo uma fonte do Ministério da Energia e Águas, encontra-se em fase final de tramitação os processos para institucionalização de outras empresas, designadamente a empresa de água e saneamento de Malanje, a empresa de água e saneamento de Kwanza-Norte, a empresa de água e saneamento do Huambo e a empresa de água e saneamento do Bié.

Como finalidade da implementação de um plano de monitorização da qualidade da água potável, foram edificados e apetrechados laboratórios de controlo e qualidade da água, nas cidades de Saurimo (Lunda-Sul), Lubango (Huíla), Benguela e Ndalatando (Kwanza-Norte).

Reforço no fornecimento
O plano de acção contempla também a construção de novos sistemas de abastecimento em sedes municipais, tendo permitido a realização de 85 concursos públicos. Neste projecto foram adjudicadas 36 empreitadas, entre as quais se contabilizam 19 consignações efectuadas, encontrando-se em diferentes fases de tramitação de um conjunto de processo de concurso que deverá possibilitar o início 36 novas empreitadas em 2014.

Em 2013 foram concluídas as obras de emergência associadas aos planos de acção imediata, em várias sedes municipais, designadamente em Negage (Uíje), Camabatela, Dondo (Kwanza--Norte), Waku-Kungo (Kwanza-Sul), Andulo (Bié) e Ganda (Benguela).

Como resultado, destacam-se a reabilitação de 57 chafarizes, a construção de 1.440 ligações domiciliárias, 74 novos chafarizes e 6 centros de água, o que possibilitou a melhoria de acesso a água potável para aproximadamente 780.000 beneficiários.

Em várias cidades capitais de província, decorrem empreitadas conducentes à melhoria do abastecimento de água. Entre as empreitadas destacam-se as obras de construção dos novos sistemas de abastecimento de água no Luena (Moxico), Caxito (Bengo) e Menongue (Kuando-Kubango); a reabilitação e ampliação dos sistemas de abastecimento de água de Malanje (Malanje) e Lubango (Huíla).

Decorrem ainda as obras de reabilitação e ampliação do sistema de abastecimento de água do Namibe (Namibe) e do Sumbe (Kwanza-Sul), em fase inicial, além das obras de ampliação das redes de distribuição de água e construção de ligações domiciliárias, nas cidades de Malanje 22.600, Ndalatando 6.400, Uíje 9.400 e Huambo 1.900 ligações.

Programa de estabilização
Em Luanda está em execução o programa de estabilização, que deverá assegurar a recuperação de 150.000 metros cúbicos (m3) de capacidade de adução, com a reabilitação de centros de distribuição e instalação de novas adutoras.

Nesta província, perspectiva-se também a construção de 750.000 ligações domiciliárias. Recentemente, a Empresa Pública de Águas (EPAL) realizou, um conjunto de 120.000 ligações, com particular incidência nos bairros do Cazenga e Benfica. Como resultado, estima-se que mais 600.000 habitantes dessas áreas tenham passado a beneficiar de água canalizada.

Com a conclusão dos levantamentos, estudos de engenharia e estruturação de documentos de concurso, prevê-se que este ano sejam iniciadas as empreitadas para a construção dos novos sistemas do Bita e Kilonga Grande (Luanda), que duplicarão a actual capacidade disponível, bem como os novos sistemas do Huambo, Malanje, Kuito (Bié) e Mbanza Congo (Zaire).

Gestão dos recursos hídricos
No domínio da gestão dos recursos hídricos, a fonte adianta que durante o presente ano, serão realizadas várias acções, com realce a actividade que vem sendo desenvolvida no seio das comissões de gestão de bacias partilhadas designadamente bacia do Cunene, Zambeze, Cubango e do Congo. Serão igualmente iniciados os trabalhos de reabilitação de 38 estações hidrométricas, além do concurso público para contratação de serviços de consultoria conducentes a elaboração do plano geral de aproveitamento das bacias do Keve e do Longa.

O plano nacional estratégico para os recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) inclui também a caracterização em termos de quantidade e qualidade a nível nacional e por regiões, com realce as bacias hidrográficas além da implementação de uma rede hidrométrica nacional.  

“Água para todos”
Com a execução do programa “Água para todos”, que teve início em 2007 pretende-se assegurar o acesso à água potável a 80 por cento da população das zonas rurais.

Como resultado de implementação do programa, está assegurado o acesso à água potável nos meios rurais com uma taxa de cobertura da ordem dos 56,6 por cento, estimando-se em 375.299 universo de novos beneficiários em 2013, período em que foram construídos 364 novos pontos de água e 162 novos pequenos sistemas de abastecimento de água, distribuídos pelo território nacional.