O crescimento rápido da população dos principais centros urbanos, concorrendo com outros factores conjunturais e estruturantes, nem sempre foi acompanhado de medidas de organização, controlo e gestão urbana.

A afirmação é do secretário de Estado para os Assuntos Institucionais, Adão de Almeida, quando procedia, na passada terça-feira (28), em Luanda, à abertura do workshop de intercâmbio, realizado sob o lema “Os desafios da urbanização e gestão das cidades”, numa organização da Development Workshop (DW) Angola, Ministério da Administração do Território e a Cities Alliance.

No seu pronunciamento, Adão de Almeida, sublinhou que o êxodo populacional provocou o surgimento e crescimento os bairros desordenados (construções em zonas de alto risco), nos quais, é “muito difícil”, a instalação de infra-estruturas básicas para o abastecimento de água, o fornecimento de energia eléctrica ou para o saneamento básico.

“Tais situações espelham bem a dimensão dos desafios e a complexidade das soluções”, destacou.

Programas estruturantes
O governante disse que tal como o que se verificou a nível mundial, onde a taxa de urbanização é de metade da população, cifrando-se em cerca de 54 por cento, cujas estimativas apontam para que em 2050 este número atinja a marca dos 66, em Angola os indicadores apontam para esta tendência de crescimento.

Para sustentar esta posição, Adão de Almeida, recorreu aos resultados preliminares do censo geral da população e da Habitação, que indica existência de 24,3 milhões de habitantes, onde pouco mais de 15 milhões vivem em meios urbanos, representando cerca de 62 por cento da população.

O governante entende que as maiores facilidades de acesso aos serviços e equipamentos públicos, bem como as maiores possibilidades de realização financeira, “são hoje um dos principais motivos da urbanização da população angolana”.

Para se fazer face a estes desafios, o secretario de Estado para os Assuntos Institucionais, revelou que o Executivo angolano, projectou um conjunto de acções, baseadas na construção de centralidades em várias províncias e a adopção de mecanismos modernos de gestão das cidades, além das requalificações de bairros a nível nacional.

“Os processos, praticamente contínuos, de realojamento da população residente em zonas de risco, a construção de infra-estruturas sociais básicas, entre outras, revelam bem a atenção particular e cuidada que a questão tem estado a merecer”, pontualizou.

Desconcentração administrativa
No plano institucional, Adão de Almeida, destacou as acções que têm sido adoptadas para fazer face aos desafios resultantes da elevação da taxa de urbanização.

Como exemplo, o secretário de Estado sublinhou que estão em curso projectos que visam uma maior desconcentração administrativa.
Neste particular, o realce recai para a província de Luanda, que já tem “alguma” autonomia administrativa como meio de reforçar a capacidade de intervenção dos municípios na resolução dos problemas directos das populações, tendo como lema central “A vida faz-se nos municípios”.