Durante a recente visita que efectuou ao Governo da Província de Luanda, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, apresentou uma série de medidas e desafios tendentes à devolver dignidade com soluções práticas aos habitantes da capital, além de se dar resposta à procura por serviços com qualidade.

Uma das medidas, conforme previsto no processo de desconcentração do poder administrativo, é que os municípios de Luanda ganham o estatuto de unidades orçamentadas directamente pelo OGE, à semelhança do que ocorre com as restantes províncias.
Nesse âmbito, as administrações municipais passam a gerir orçamentos e a executar programas, que anteriormente eram da responsabilidade directa do governo provincial. Nesse modelo, a estrutura provincial cuida da orientação e do seu papel de representante da autoridade central.
“O nosso grande desafio é pôr a funcionar o aparelho da administração provincial e das administrações municipais em pleno para superarmos o atraso em que nos encontramos e ajustar o passo da governação ao crescimento da procura dos serviços públicos”, disse.
Segundo o Presidente José Eduardo dos Santos, precisa-se de um esforço acima da média para podermos atender às necessidades básicas de toda a sociedade. Precisa-se também de ordem e disciplina em toda o província para que cada um saiba o seu lugar e o seu papel e possa dar a sua contribuição.
Reforço orçamental
O Governo da Província de Luanda beneficiou de um crédito adicional do Orçamento Geral do Estado, de 2014, num montante de pouco mais de 10 mil milhões kwanzas.
O secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos, Sérgio dos Santos, disse que estes valores vão permitir que, até finais deste ano, as acções prioritárias que constam do plano de desenvolvimento da província sejam, deste modo, implementadas.
Conforme o responsável, estes recursos vão permitir reforçar as acções de preparação da província para enfrentar o período de chuvas, por meio do saneamento básico, do desassoreamento de colectores e da intervenção de mais de 90 quilómetros de valas de drenagem e de água, aquisição de bombas de sucção, aplicação de passagens hidráulicas e colocação de pontes metálicas, acções que representam 40 por cento (4, 36 mil milhões de kwanzas).
O programa de electrificação domiciliar e de iluminação pública vai consumir 31 por cento do orçamento (3,38 mil milhões de kwanzas).
Neste âmbito, Sérgio dos Santos explicou que serão construídos 104 postos de transformação (PT), para beneficiar 126 mil famílias.
Outras áreas que deverão merecer atenção, nesse reforço orçamental, são a da reparação das estradas que absorve 10 por cento do total (1,09 mil milhões de kwanzas), saúde pública e combate às doenças com 17 (1,85 mil milhões de kwanzas).
Já para a segurança pública, foram alocados 2,00 por cento (218 milhões de kwwanzas).