A massa salarial paga pelo Estado aos trabalhadores afectos à função pública e empresas tuteladas está estimada em mais de 4,7 mil milhões de dólares, enquanto que os privados pagam cerca de 1,6 mil milhão de dólares.
Para o empresário Rui Santos, da Sistec, que apresentou estes dados no Debate Livre da Tv Zimbo da última terça-feira à noite, desta forma é possível verificar-se o que gira em termos de massa monetária na economia angolana, acrescendo-se a isso o (1,1) mil milhão de dólares que representa o consumo.
Rui Santos, que é também perito contabilista, lembra que por via destes números é possível dimensionar que a actual colecta de 1,8 mil milhão de dólares que o Impsoto de Consumo arrecada para o Estado pode vir a baixar com a entrada do IVA.
A justificar esta posição está o facto, segundo disse, de caso se implemente uma taxa de 10 por cento, o IVA vai representar uma arrecadação de 748 milhões de dólares. Já se no caso for implementada a taxa de 14 por cento, a colecta fiscal poderá vir a ser de 1,04 mil milhão de dólares.
Nesse capítulo, Santos Mussamu, da AGT, defende que nesta fase o mais importante não está no que se vai arrecadar somente. Lembra que o IVA visa trazer a justiça tributária e que a aplicação progressiva que se prevê de iniciar-se só ainda com os grandes contribuintes e generalizar até 2021 ou 2022 deve-se ao facto de uns estarem mais preparados em termos de infra-estruturas e quadro de pessoal em relação a outros.
A verdade é que a curto e médio prazos, disse, todos vão poder pagar e cumprir-se o principal objectivo do IVA que é o do alargamento da base tributária.
A garantia, todavia, deixada é a de que Angola vai estar abaixo da taxa de 15 por cento para o IVA, média cobrada pelos países da Região Austral.