A actuação dos “players” financeiros, em 2017, deve estar orientada em 10 domínios. Na visão do ministro das Finanças, Archer Mangueira, tais premissas constituem-se em pilares indispensáveis dos quais fica a depender o sucesso organizacional e alcance das metas.
No recém-terminado oitavo Conselho Consultivo, realizado na cidade do Lobito, província de Benguela, o ministro Archer Mangueira recordou aos responsáveis das distintas áreas afectas ao Ministério das Finanças, haver toda a necessidade de trabalhar-se para o desenvolvimento nacional com foco prioritário na satisfação das famílias.
Neste sentido, recordou os 10 domínios em que será pautada a execução dos programas das Finanças ao longo desse ano.
1 - Manter a rota de correcção dos desequilíbrios macroeconómicos e aperfeiçoar a coordenação das políticas fiscal e monetária.
2 - Adoptar práticas de racionalização dos gastos públicos, que conduzam a uma maior eficiência e eficácia do investimento público.
3 - Aprimorar a monitorização da execução física e financeira dos projectos a realizar com financiamento externo, tenham eles sido garantidos ou não com petróleo.
4 - Prosseguir a reforma tributária. Continuar a melhorar a arrecadação de receita, a alargar a base tributária, a combater a fuga e evasão fiscal e, também, a prestar serviços mais qualificados aos contribuintes, de quem queremos estar
cada vez mais próximos.
5 - Acentuar o esforço de reforma do sistema financeiro, sanear e reestruturar os bancos e as instituições financeiras públicas.
6 - Através das instituições financeiras públicas, reforçar o apoio ao sector produtivo e aos empreendedores.
7 - Desenvolver a supervisão do mercado de capitais, aprofundar o mercado secundário de dívida pública, bem como o segmento de seguros, onde se impõe arrancar definitivamente com o resseguro nacional.
8 - Adequar a política de rendimentos e preços que o Executivo tem seguido, devido à queda do salário real, a que precisamos de dar respostas equilibradas.
9 - Procurar conter os atrasados e aperfeiçoar agestão da dívida pública.
10 - Prestar muita atenção à moralização do sector financeiro e ao investimento no capital humano.
Com estas linhas orientadoras, Archer Mangueira espera que os quadros do ministério, aos quais pediu empenho, consigam ser referências às suas equipas, para que possam inspirar cada integrante a dar o máximo de si visando ao alcance dos objectivos definidos.
O Conselho Consultivo realizou-se sob o lema: “Maximizando a receita e melhorando a qualidade da despesa pública, pelo desenvolvimento sustentado”.

Ajustamentos nas despesas
encarados como fundamentais

O discurso de abertura do ministro Archer Mangueira, no oitavo Conselho Consultivo, realizado no Lobito, província de Benguela, enfatizou a necessidade de o ministério e suas áreas de tutela prosseguirem com os ajustamentos na despesa pública, tendo em conta uma menor entrada das receitas.
“A realidade demonstra-nos, todos os dias, o carácter irreversível dos ajustamentos realizados do lado da despesa. Temos de consolidar esses ajustamentos. Temos de nos manter firmes no caminho que nos levará a diversificar as fontes que geram receitas para o Estado”, disse.
Nesse quadro, e de acordo com o governante, estão criadas para este ano de 2017 as maiores expectativas sobre o Ministério das Finanças, os organismos por si tutelados e o sistema financeiro em geral.
Contudo, questiona-se se o ministério e seus organismos serão capazes de executar o OGE de 2017, tal como está, quer do lado da receita, quer do lado da despesa, facto que gera grande expectativa.
Nos domínios fiscal e monetário, Archer Mangueira admite ser de grande dimensão a complexidade dos desafios que os esperam.
Por essa razão, o ministro apela que o seu pelouro saiba garantir, num tempo novo que é de escassez, a sustentabilidade das contas públicas, ao mesmo tempo que assegura que o Estado tenha os recursos necessários para preservar a estabilidade social.
“Vamos, portanto, fixar-nos em fazer bem feito o que está ao nosso alcance”, disse.
Entre questionamentos e respostas, o ministro Archer Mangueira lembrou aos presentes que está ao alcance destes, sem qualquer dúvida, maximizar a receita fiscal e melhorar a qualidade da despesa pública.
“Com isso, contribuiremos para o desenvolvimento sustentável da nossa economia e da nossa vida em sociedade”, sustentou.

Confiança no grupo
As diferentes equipas de trabalho afectas ao Ministério das Finanças e órgãos de tutela têm a plena confiança do ministro.
De acordo com o próprio, esta confiança estende-se às demais entidades que participam na definição e na implementação das políticas monetária e fiscal.
Conforme alertou, há a necessidade de se prestar atenção contínua aos factores que podem condicionar a concretização dos objectivos a que se propõe o ministério, designadamente a estabilidade macroeconómica; a  flexibilização e a consolidação orçamental e o reforço das bases fiscais para o asseguramento da execução da despesa pública, em níveis que favoreçam o crescimento económico.
Por essa razão, o titular das Finanças apelou aos pares que se mantenham, particularmente, vigilantes e procurem antecipar, em cada momento, todos os factores de risco para a economia.
“Estaremos atentos aos indicadores internacionais, às tendências no mercado das matérias-primas e ao desempenho das economias dos nossos principais parceiros comerciais”, disse.
O ministro das Finanças não deixou de lançar um repto de colaboração a todos que pretendam ajudar a desenvolver o quadro macroeconómico, apesar do cenário de dificuldades, mas também disse serem dispensáveis aqueles que pretendam apenas desestabilizar com más notícias todo um esforço de recuperação que se pretende ver concretizado no domínio das finanças públicas.