O Ministério dos Recursos Minerais e dos Petróleos está comprometido com o seu programa de reestruturação, que visa conferir maior dinamica, competitividade e rentabilidade às empresas do sector.
O titular da pasta, Diamantino Pedro de Azevedo, anunciou que decorre um processo de reestruturacao da Endiama e da Ferrangol, a fim de torna-las mais competitivas e rentáveis, com foco na cadeia primária de valor, adoptando padrões internacionais de qualidade.
O ministro, que falava durante as 1ª jornadas técnico-científicas sobre a metodologia da classificação e cálculos dos recursos minerais sólidos e hidrocarbonetos, abertas na segunda-feira com o termo prevista para esta sexta-feira, disse que a empresa deixará de ter o papel de concessionária e centrar-se no principal negócio, a produção de ferro.
Dentre outras acções em curso, o modelo a adoptar ajudará no aumento da produção de ferro, impulsionar e intensificar a actividade no país nos próximos três ou quatro anos, assim como promover a prospecção, pesquisa e desenvolvimento do sector. A reestruturação da Ferrangol, segundo o ministro, vai contribuir para o aumento da produção de ferro e impulsionar e intensificar a actividade no país, a médio e longo prazos, e promover a prospecção, pesquisa e desenvolvimento do sector. Com essas medidas, pretende-se também promover o aumento da capacidade produtiva e reduzir a dependência das importações.
O ministro está optimista com os resultados dessas medidas, visto que a ideia é aumentar a producao e reduzir a dependência das importações. A reestruturação das empresas terá, igualmente, impacto na melhoria da gestão das empresas, a fim de cumprir com as metas traçadas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022.
A Ferrangol é a concessionária para os recursos minerais metálicos, a exemplo da Sonangol e Endiama.
No âmbito do programa de reestruturação em curso, as referidas empresas deixarão de ser concessionárias para se focarem no seu “core business”.

Produção petrolífera
Quanto ao sector de hidrocarbentos, Angola pretende conservar os níveis de produção petrolífera em 1,4 milhões de barris por dia, mantendo o ciclo de exploracao de campos marginais, de zonas de desenvolvimemento a explorar e os campos abandonados. Para o efeito, o Governo elaborou e aprovou cinco novas leis para reverter a tendência de declínio da produção e fomentar a prospecção e exploração dos recursos já descobertos, assim como a simplificação nos procedimentos administrativos para facilitar os investimentos. Existem algumas descobertas de gás associado e não associado.

Campos petrolíferos

O sector petrolífero empreende, neste momento, uma dinâmica face a necessidade de desenvolvimento dos campos de exploração, uma vez que já existe uma legislação específica que torna seguro os investimentos feitos na pesquisa e exploração. O ministro Diamantino de Azevedo também se referiu sobre a criação da agência de petróleo e gás, que vai tratar da regulação do sector, remetendo a Sonangol a dedicar-se, excluisamente, ao seu “core business”, o que levará a privatização de alguns negócios não nucleares.
Uma das preocupações é, igualmente, o segmento de “downstream” transporte e distribuição de produtos em toda a cadeia, mas a actividade será impulsionada já com a criação do Instituto Regulador do Sector dos Petróleos. Quanto à producao nacional, o ministro anunciou a realização em Luanda, no próximo ano, de uma feira dedicada ao conteúdo local com a participação de membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Falou também das medidas que estao a ser tomadas no subsector dos diamantes, a nível da comercialização e regulação.
MC