O cenário está montado há quase dois(2) anos. As instalações da Bolsa de Dívidas e Valores de Angola (BODIVA) aguardam apenas pelo “clik” para que o país inicie com o momento histórico de venda de Acções (parcelas que compõem o capital social de uma empresa ou unidades de títulos emitidas por sociedades anónimas). Mas antes disso, e como tiro de largada, o Governo de Angola definiu “timings” e gradualmente o mercado de acções angolano ir-se estruturando. Agora já em Março (o mês inicia daqui há seis dias), conforme previsto no Plano Intercalar do Executivo, deve ser operacionalizado o arranque do processo de privatizações em Bolsa. A Angola Telecom (põe à disposição 45 por cento) foi a entidade pública escolhida e que deverá servir de modelo por um lado e de convite por outro. Modelo porque as empresas e investidores deverão compreender a partir desta como e o que quer o Governo com as privatizações. Convite, porque com a privatização seguramente esperam-se maiores lucros e melhor organização da Angola Telecom. O Administrador da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), Ottoniel Lobo Carvalho dos Santos, disse que “já estão criadas as condições tecnológicas para a negociação de títulos, que podem ser dívidas, acções, como podem ser outros tipos de representações livremente transaccionados e que tenham as características dos valores mobiliários, como por exemplo, as unidades de participação de organismos de investimentos colectivos”. A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) diz estar a trabalhar para pôr à disposição do Ministério das Finanças, enquanto organismo de Tutela, legislação e ambiente macroprudencial ajustado à realidade nacional, mas que respeite as normas internacionais. Daí que, segundo fontes do JE, o Ministério das Finanças deverá pronunciar-se ainda em Março se o processo legislativo está concluído e respeita às exigências internacionais. Ao todo, o Governo terá já seleccionado 30 empresas para privatizar. Os bancos comerciais BCI e BPC negam entrar já neste processo, pois, segundo dizem, os anos de prejuízos passaram e são hoje estruturas lucrativas e com margem de crescimento ainda maior com as actuais estruturas accionistas. Pelo sim e pelo não, o que se sabe, mesmo pelos corredores, tem a ver com uma elevada dimensão dos prejuízos financeiros, sobretudo com crédito mal parado, destes dois operadores bancários de capitais públicos.

E os privados?
Mas as privatizações, claramente, não são só para os ente públicos. Os operadores privados também terão neste contexto um mecanismo de potenciação das suas finanças por via da entrada de novos accionistas na estrutura societária, segundo a fonte junto da CMC. Quisemos saber por que empresas como Unitel, por exemplo, não são tidas como potenciais operadores desse mercado, uma vez que apresentam certa robustez e organização. A fonte esclareceu que, a recente reclamação da Portugal Telecom, por exemplo, sobre eventual não distribuição de lucros é prova evidente do caminho que as firmas precisam percorrer no exigente mercado das Bolsas, onde a transparência é a marca principal. “Não se podem demonstrarproblemas de contabilidade quando a empresa é cotada em Bolsa. é nesse quesito que cerca de 90 por cento das empresas angolanas precisarão mudar para que se ajustem aos requisitos das Bolsas”, explicou. A fonte acredita também que talvez, mas sem especulação, este seja também o momento de a Sonangol, que fizera tentativas para entrar na Bolsa de Londres, dê o seu passo decisivo e desta vez cá internamente. Já para a banca, pela sua natureza de captadora de recursos financeiros e devido aos normativos do BNA, admite-se que os operadores talvez possam disponibilizar um mínimo de 20 por cento do seu capital na futura Bolsa, uma vez que as suas necessidades além de financeiras são também e, fundamentalmente, de know-how. Em suma, a privatização de algumas empresas públicas, a favor de investidores nacionais e estrangeiros, através da Bolsa da Dívida de Valores de Angola (BODIVA), vai reger-se pela certificação das contas, contabilidade organizada, governance compliance, além de legislação própria a ser aplicada às mesmas no quadro do mercado de acções.

A CMC até 2022
A concretização da Estratégia da CMC para o período 2017-2022 é mais um grande desafio a que  se propôs  a instituição com afinco, determinação, resiliência, humildade, transparência e união, poque acredita nas pessoas e nela põe a sua força. Para a CMC, os resultados alcançados ao longo destes anos são, portanto, fruto do trabalho e compromisso de várias  pessoas e entidades, sem as quais não teria sido possível concretizar  objectivos de tamanha responsabilidade e complexidade.
Para o período em referência, eles acreditam que vão estar mais maduros, mais conscientes das fragilidades e pontos fortes, o que nos permitirá traçar  metas ambiciosas, mas igualmente realistas.
No plano estratégico 2017–2022 pretende-se dar continuidade ao trabalho com vista ao aprimoramento dos segmentos, instrumentos e mecanismos criados no período anterior. Paralelamente, e para que à jusante se obtenham resultados palpáveis, impõe-se a intensificação das acções, cuidadosamente articuladas com  os demais parceiros, nos domínios da Promoção, Regulação, Supervisão, Cooperação e Relações Institucionais.
Por se tratar de uma instituição que se quer eficiente, capaz de criar sinergias entre pessoas e meios, pretendemos, igualmente, prestar bastante atenção ao domínio da
Organização Interna.