Das acções realizadas em 2019, no sector da Construção e Obras Públicas destacam-se a elaboração do Plano de Salvação de Estradas.
Neste sentido, foram reabilitados 935 quilómetros (km) da rede primária de estradas, 160 da rede secundárias e 40 da rede de vias urbanas asfaltadas e 28 pontes rodoviárias reabilitadas.
Foram, igualmente reabilitadas as vias secundárias da cidade do Kuito (Bié) numa extensão de 12 quilómetros, a Estrada Nacional EN120, no troço Alto Dondo/Wako Kungo/Ponte
do rio Keve e o lote 2.
Consta ainda a reabilitação da EN230 no troço Lucala/Malanje/Saurimo, EN160 no troço Mussolo/Dumba/Cabango.
Concluída a estrada Luanda-Soyo, numa extensão de 96,9 km, reabilitada a EN100 no troço Cabo Ledo-Lobito, a EN120 do Alto Dondo ao desvio da Munenga, a estrada Alto Dondo-Canda, no troço São Pedro da Quilenda/Alto Dondo e a estrada Gabela-Quilenda, com previsão de ligar à EN 120 no Quizoe.
Consta ainda a construção 887 casas sociais bem como continuam os trabalhos de construção de infra-estruturas para 10 mil fogos habitacionais na
cidade do Kilamba.
Quanto ao balanço da execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano de 2019, tem um grau de 44 por cento, segundo o comunicado do II Conselho Consultivo do Ministério da Construção e Obras Públicas.

Avanços das obras


O actual ritmo para a conclusão das obras nas estradas nacionais, pode comprometer as metas do Plano de Desenvolvimento Nacional (2018/2022), que reservam a execução de cerca de 8 mil quilómetros (km) em quatro anos, uma média de 1.600 por ano.
O ministro da Construção e Obras Públicas disse que, nos últimos dois anos foram executados mais de 1.500 km de estradas, dos quais mais de 650 concluídos.
Foram inaugurados mais 650 km de estradas de obras concluídas, mas em termos de colocação de asfalto foram executados mais de 1.500 km, cifra que está muito aquém daquilo que é o programa.
As projecções feitas tiveram em conta o histórico que vinha dos anos anteriores, quando o país tinham grandes receitas por via da venda do petróleo.
O orçamento do Ministério da Construção e Obras Públicas “baixou significativamente”, o que leva com que os cerca de 8 mil km que seriam executados em quatro anos,
poderão não ser alcançados.
Por outro lado, o governante mostrou-se preocupado com o elevado preço dos materiais de construção, que têm encarecido as obras.
O betume tem um peso muito grande na execução das obras e tem um preço muito alto e significativo na construção das estradas.

Desafios estruturantes


Dada esta restrição orçamental, o sector optará pela conclusão dos projectos estruturantes considerados de prioridade máxima, nomeadamente as Estradas Nacionais EN100, no troço Cabo/Lobito, EN180 Dundo/Saurimo/Dala, EN225 Catata/Lóvua, EN321 Maria Teresa/Dondo,
bem como a EN280 Cuchi/Cutato.
O sector está a desenvolver esforços no sentido de captar recursos financeiros para iniciar outros eixos estruturantes para a economia, como as estradas nacionais EN140 e EN295 para a ligação Caiundo a Dirico, EN230 Malanje/Saurimo e a EN120 Mbanza Kongo/Nóqui.
Com vista à conservação das infra-estruturas rodoviárias, o ministro da Construção e Obras Públicas, disse que será também priorizada a execução integral do Programa de Salvação de Estradas cuja contratação “já foi feita”.
O sector está a trabalhar com vista na revisão do Plano Rodoviário Nacional e do Estatuto de Estradas de Angola, o que vai permitir identificar e definir a rede rodoviária que estará sob responsabilidade directa do Instituto de Estradas de Angola para a construção, reabilitação e dos serviços de conservação e manutenção.