Os ministros africanos responsáveis pelos Recursos Minerais da União Africana destacaram, esta semana, que a República de Angola deve ser tida como caso de estudo entre as nações que têm aproveitado da melhor forma o rendimento gerado pelos recursos naturais, desenvolvendo capacidades nacionais a partir destes.

“Algumas das melhores práticas sobre a propriedade dos recursos naturais também podem ser aprendidas a partir de Angola, que pôs em prática um quadro jurídico e de políticas abrangentes para garantir o mesmo”, indicaram os ministros dos Recursos Minerais da União Africana no relatório final da conferência dos ministros responsáveis pelo desenvolvimento de recursos minerais, na sua terceira sessão ordinária decorrida de 13 a 17 do corrente mês na cidade de Maputo, em Moçambique.

“Ghana e África do Sul também fornecem melhores práticas para África. Portanto, é importante para alavancar essas melhores práticas para garantir a realização das metas  da visão de África sobre as minas”, acrescentaram.

O tema principal da terceira conferência de ministros responsáveis pelo desenvolvimento de recursos minerais (CAMRMD) foi  “reforçar a visão mineira Africana (VMA) para o renascimento africano: rumo a uma melhor apropriação”.

Este tema foi adoptado pela mesa da conferência durante a sua terceira reunião em Maputo de 15 a 17 de Junho de 2013, reconhecendo o facto que, mesmo se a visão mineira africana deve transformar radicalmente o sector dos recursos minerais em África, urge a necessidade de ampliar-se a sua adesão a todas as principais circunscrições a nível local, nacional, continental e internacional.

O tema ressalta ainda o facto de que quase cinco anos após a sua adopção, a visão mineira africana ainda não tenha criado um movimento social a respeito da sua implementação que garanta o seu sucesso.

A sua premissa de base consiste no facto de que a “transformação estrutural das economias africanas e a estratégia de longo prazo enraizada na utilização de importantes recursos de África” é a forma mais segura de superar as deficiências estruturais históricas da indústria mineira.

Entretanto, muitos outros desafios são necessários vencer,  de acordo com o ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, que representou o país, acompanhado de uma delegação de peritos sobre questões mineiras.

“Pelo que ouvimos aqui, a África vai tornar-se num dos principais fornecedores de matéria-prima de origem mineira. Para desenvolvermos e explorarmos estes recursos precisamos da cooperação dos nossos parceiros dos países desenvolvidos, porque eles têm a capacidade financeira e tecnológica. O grande problema está no modelo de cooperação entre nós, que temos os recursos minerais, e eles que têm o dinheiro e a tecnologia”, disse.

O responsável acrescentou: que “isto não pode ser visto nem resolvido apenas com critérios políticos, isso não se resolve apenas com boa governação nos países africanos, com transparência e todas as outras questões que têm estado a ser analisadas, isto resolve-se numa perspectiva de soluções económicas, que passam por justiça na relação económica e na divisão dos ganhos”.

Por seu lado, Jeoseph Ribeiro, do Banco Africano de Desenvolvimento, informou que a África gerará cerca de trinta mil milhões de dólares até ao ano 2030, a partir da exploração da sua actividade mineira para ajudar a combater a pobreza.

Os países congregados na União Africana lançaram ainda à margem da terceira sessão da reunião ordinária dos ministros africanos responsáveis pelo desenvolvimento dos recursos minerais, o centro africano de desenvolvimento do sector mineiro (AMDC), criado para tornar operacional a visão mineira africana (VMA).

O centro africano de desenvolvimento do sector mineiro (AMDC) inicia com um projecto piloto de instalação, cujo plano de negócios de um ano, será avaliado em conferência extraordinária dos ministros africanos responsáveis pelo desenvolvimento dos recursos minerais a ser duplamente organizada pelo Zimbabwe e pela Zâmbia no ano de 2014.

A missão do centro africano de desenvolvimento do sector mineiro consiste em colaborar com os Estados-membros da União Africana e as suas organizações nacionais e regionais, incluindo a comissão da União africana, a agência de planificação e coordenação da Nepad (APCN) e as comunidades económicas regionais (CER), para que os recursos naturais possam desempenhar um maior papel de transformação no desenvolvimento do continente, mediante uma melhor relação económica e social e, deste modo, ajudar a resolver os seus problemas de pobreza extrema e de desenvolvimento limitado.