Análise do Banco Mundial

Embora seja a região menos integrada na economia global, a África poderá ser a mais atingida pela crise económica mundial. Cada um dos quatro canais através dos quais a crise está a afectar o continente tem um impacto particularmente nefasto.

Os fluxos de capital privado, que em 2007 tinham atingido USD 53 mil milhões – excedendo pela primeira vez a ajuda externa ao continente – estão em declínio. Desde o ano passado, os mercados bolsistas de África caíram uma média de 40 por cento, tendo alguns, como a Nigéria, sofrido uma quebra de mais de 60 por cento.

Ghana e Quénia adiaram a oferta de títulos soberanos no valor de mais de USD 800 milhões, atrasando a construção de estradas

com portagem e gasodutos. A República Democrática do Congo baixou a sua previsão de investimento directo estrangeiro em USD 1,8 mil milhões. Estes fluxos iriam financiar infra-estruturas extremamente necessárias e investimentos baseados em matérias-primas.

Mais grave, ainda, o aumento das entradas de capital tinha criado expectativas de que as economias africanas tinham “dado a volta” – para ver agora essas expectativas goradas por razões de que os africanos não têm a mínima culpa. As remessas, que tinham alcançado um pico de cerca de USD 20 mil milhões por ano em 2008 deverão cair em cerca de 4,4 por cento este ano.

Na generalidade, as remessas são contra-cíclicas : quando a família está em dificuldades, manda-se mais dinheiro. Mas desta vez a crise está nos países que enviam as remessas. Mais de 77 por cento das remessas para África vêm dos EUA e da Europa Ocidental.

O terceiro canal é a ajuda externa. Embora os doadores tenham aumentado a ajuda a África em 2008, presentemente estão já 20 mil milhões de dólares abaixo dos compromissos assumidos em Gleneagles em 2005 – compromissos feitos quando a economia global se apresentava mais robusta. Presentemente, estão a aumentar as pressões fiscais para estimular as economias dos próprios doadores.

Se olharmos às lições das crises financeiras da década de 1990 na Noruega, Suécia e Finlândia, a ajuda externa poderá cair substancialmente. E um corte na ajuda externa pode significar a diferença entre a vida e a morte para, entre outros, os dois milhões de africanos seropositivos, dependentes de terapias anti-retrovirais.

Em quarto lugar, a rápida quebra dos preços de matérias-primas, ainda que benéfica para os importadores africanos de petróleo, está a causar uma importante baixa nas exportações e nas receitas dos governos de muitos exportadores de matérias-primas. Até mesmo aqueles exportadores de petróleo que pouparam cuidadosamente as suas inesperadas receitas petrolíferas em 2008 (Angola, Gabão e Nigéria, todos eles usam um preço de referência do petróleo de USD 57 por barril quando o preço de mercado era de 140) estão a ressentir-se, porque o seu sector não-petrolífero é muito reduzido e muito dependente de despesas governamentais.

Prevê-se que o PIB de Angola caia 23 por cento em termos nominais. Países exportadores de outras matérias-primas, como a Zâmbia, RDC e África do Sul estão a sentir uma forte quebra nas receitas da exportação e, em alguns casos, também nas receitas fiscais. Acresce ainda que vários países de África chegaram à crise financeira global com acentuados desequilíbrios macroeconómicos.

A taxa de inflação da Etiópia era de 60% em Julho 2008; o défice fiscal do Ghana cifrava-se em 14 por cento do PIB, o défice das contas correntes da África do Sul, que era em grande parte financiado por fluxos de capital privado, cifrou-se em 8 por cento

do PIB. O resultado líquido é que o PIB de África crescerá cerca de 2,4 por cento em 2009, cerca de dois e meio pontos percentuais abaixo de 2008.

Embora um crescimento de 2,4 por cento seja mais elevado que o crescimento zero ou negativo previstos para os Estados Unidos ou a Europa, uma quebra de dois a três pontos percentuais pode ter consequências devastadoras para uma região de baixos rendimentos.

Até 2008, os países de África, pela primeira vez em duas décadas – de um crescimento económico sustentado igual ao de todos os outros países em desenvolvimento (com excepção da China e da Índia). Graças a sólidas políticas económicas e à subida dos preços das matérias-primas, o crescimento vinha a acelerar de 5,7% em 2006, para 6,1% em 2007, com uma projecção de 6,4% para 2008.

A pobreza estava a decrescer e muitos indicadores de desenvolvimento humano – em particular a prevalência do VIH/SIDA – estavam a melhorar. Agora, as esperanças suscitadas por uma década de crescimento estão a ser goradas. O que se segue, poderá ser agitação política e social. Além disso, o recente crescimento económico de África foi em parte devido às reformas económicas empreendidas pelos formuladores de políticas na década anterior.

O apoio político a essas reformas pode agora desvanecer-se. O facto de muitos dos países desenvolvidos estarem a praticar o que parece ser “a reversão de reformas” – nacionalizações de bancos, programas de despesa pública que aumentam o défice – tornará ainda mais difícil sustentar o ritmo das reformas em África. Por último, a crise económica global pode conduzir a uma crise humana em África. Se se verificar uma desaceleração do crescimento, que tem sido típica no passado, calculamos que mais 700 mil crianças morrerão antes de atingir um ano de idade.

As Respostas dos Governos

À medida que o impacto da crise global se torna mais patente os governos africanos têm vindo a expressar uma preocupação coordenada. Após uma primeira reunião em Tunes, em Novembro 2008, voltaram a encontrar-se na Etiópia (Fev. 2009), Tanzânia (Março 2009) e Botswana (Março 2009). A maioria dos governos tem escassa ou nenhuma margem fiscal para estimular a procura. Muitos estão preocupados que os compromissos da ajuda não sejam cumpridos e hesitam por isso em antecipar desembolsos.

A reacção dos governos africanos tem sido (a) reescalonar as prioridades de despesa (por exemplo, a Etiópia reprogramou USD 125 milhões de apoio da AID, enquanto o Senegal o fez com USD 20 milhões. Cabo Verde e Mali estão entre os países que estão a substituir subsídios de cobertura generalizada por outros sujeitos a avaliação de meios); (b) aprofundar as reformas (nas Seicheles, Zâmbia e Ghana) de modo a virem a beneficiar de uma eventual recuperação; (c) reversão de políticas em alguns casos, como a imposição de controlos de câmbio da Nigéria, em resposta à desvalorização da sua moeda; e (d) explorando novas fontes de financiamento (o Botswana solicitou apoio para o seu sector de energia; e a Tanzânia, Uganda e Ghana estão entre países da AID que pretendem aceder aos financiamentos de “enclaves” do BIRD para infra-estruturas).

Comunidade Internacional

Mas a capacidade dos governos para apresentar respostas está cerceada pelos limitados recursos concessionais adicionais que foram prometidos, nomeadamente na recente cimeira do G-20 em Londres. A questão é então: quanto mais em ajuda externa será necessário, para evitar que a crise financeira global se transforme numa crise económica, social, política e humanitária em África?

Esta não será, certamente, a pergunta mais importante. De muito maior importância é questionar: (i) como serão gastos os recursos adicionais; e (ii) que políticas serão simultaneamente implementadas para dar eficácia a esses recursos. Numa altura em que os Governadores do Banco Mundial e do FMI se encontram em Washington para as Reuniões de Primavera de 2009, a dimensão dos recursos adicionais para o mais o pobre continente da terra estará em discussão.

Nós propomos uma resposta específica: pelo menos USD 20 mil milhões. Tal como para estudo anterior sobre os custos para alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milénio, chegamos a esta estimativa através de vários métodos. Esta abordagem afasta qualquer acusação de dupla contagem. Em primeiro lugar, o FMI calcula que as necessidades da balança de pagamentos dos países de baixo rendimento montarão a cerca de 25 mil milhões.

Na medida em que a maioria destes países se situa em África, os 20 mil milhões parecem uma cifra razoável. Em segundo, pondo de parte considerações de balança de pagamentos e olhando apenas às necessidades infra-estruturais de África, uma estimativa recente situa-as na casa de mais USD 20 mil milhões também, tendo em conta a falha que pode ser colmatada por melhores preços e ganhos de eficiência. Uma vez que será necessário mais do que infra-estruturas para evitar um colapso, quantificamos a necessidade em “pelo menos 20 mil milhões”.

Em terceiro, USD 20 mil milhões é o que está em falta dos compromissos assumidos pelo G-8 em Gleneagles em 2005, de duplicar a ajuda a África até 2010. Esta não é uma carência nova: é o que os líderes mundiais pensavam em 2005 que seria necessário para a África ter razoável chance de alcançar as MDG. Se alguma vez houve necessidade imperiosa desses recursos, essa vez é agora.