O Plano Nacional para 2010, aprovado nesta terça-feira, na generalidade pela Assembleia Nacional, prevê no domínio da agricultura, promover o desenvolvimento socioeconómico integrado e sustentável do sector agrário.

Com um orçamento equivalente a 1,97 porcento do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano, o plano visa ainda desenvolver capacidades institucionais de investimentos e de recursos humanos na investigação agrária e garantir o acesso à terra e os recursos naturais produtivos.

São ainda objectivos do programa do Governo para 2010 contribuir para adequada implementação da linha de crédito para apoio as associações, cooperativas, pequenos e médios produtores.

O apoio ao relançamento da actividade económica ligada ao sector agrário, através da reabilitação de infra-estruturas de apoio á actividade produtiva ligada ao sector, e a colaboração com outras estruturas governamentais na promoção do comércio no meio rural, são outras das metas.

No referido plano, está ainda prevista a revitalização e diversificação da economia rural, contribuindo para o combate à fome, à pobreza, a melhoria das condições de vida das famílias camponesas e a maior segurança alimentar, assim como promover a criação de sinergias para os programas e acções do sector, através da articulação de parcerias público-privadas.

Contempla ainda a promoção de acções que visam sensibilizar todos os actores do processo de desenvolvimento do sector agrário para a gestão sustentável dos recursos naturais, designadamente solo, água, floresta e biodiversidade.

O Plano Nacional prevê ainda a implementação de vários programas, tais como os de promoção dos pólos agro-industriais, de desenvolvimento e gestão sustentável dos recursos florestais, de desenvolvimento rural e de combate à pobreza.

Programas de reabilitação e construção de perímetros irrigados, de apoio e fomento da produção animal, de apoio a produção

agrícola, comercialização e exportação e de fomento da actividade produtiva constam igualmente do Plano Nacional para 2010.