Angola poderia arrecadar pelo menos usd 200 milhões anualmente com a tributação dos produtos da cesta básica, afirmou em Luanda, o presidente da Associação dos Industriais de Angola (AIA), José Severino.
Este valor poderia ser atingido com a aplicação de uma taxa aduaneira de 10 e cinco por cento do imposto de consumo sobre os produtos da cesta básica.
José Severino, que falava à imprensa num encontro de auscultação com a sociedade civil sobre a proposta do OGE 2019, afirmou que o país já produz e não faz sentido a isenção de imposto aos produtos importados da cesta básica, e este valor servir para apoiar a agricultura.
“Há cinco anos, era possível a isenção de impostos à cesta básica, actualmente não, e isto vai promover competitividade entre os bens importados e os de produção nacional”, explicou.
Disse ser necessário o subsídio para a utilização do calcário dolomítico, visando a correcção dos solos e a consequente duplicação da produção agrícola.
Por outro lado, referiu que se os importadores comprarem metade daquilo que necessitam no país, isso potencializará e desenvolverá a economia nacional.
A propósito, José Severino ao se referir à dívida afirmou que quando se renegoceia um empréstimo aumenta-se a taxa de juros e o Governo angolano faz bem em não querer renegociar.
“Já a antecipação do pagamento da dívida poderá resultar em prémio, o que só será possível com aumento das receitas, tendo apontado a tributação de grandes fortunas.