O programa“ Angola Investe” disponibilizou até ao momento seis mil milhões de kwanzas no apoio às micro, pequenas e médias empresas em 44 projectos, segundo consta de uma nota divulgada pelo Ministério da Economia (MINEC)
a que o JE teve acesso.

De iniciativa do Executivo e sob execução directa do Ministério da Economia (MINEC), o Angola Investe aprovou no total 101 projectos, equivalentes a 14 mil milhões de kwanzas, numa linha de crédito com juros bonificado e cujo objectivo é potenciar os investidores nacionais a tornarem-se mais competitivos e financeiramente fortes.

“Estes financiamentos demonstram, adicionalmente, uma vasta dispersão nacional, existindo já projectos com financiamentos aprovados em 16 das 18 províncias e projectos com financiamentos disponibilizados em 12 delas”, lê-se.

O documento do Minec refere que os números mostram o considerável sucesso do programa, pois o programa “Angola Investe” alcançou valores bastante elevados de créditos concedidos, assegurou uma extensa abrangência territorial nos valores concedidos e inaugurou um novo paradigma de interacção entre o Estado e o sistema financeiro.

Por referência, quando comparados com os números atingidos por outros programas de facilitação de acesso ao crédito do Executivo, o programa “Angola Investe “alcançou valores semelhantes ao Proapen (Programa de Apoio ao Pequeno Negócio) e ao Crédito Agrícola de Campanha, que concederam 14,3 milhões de kwanzas e 15,3 milhões de kwanzas, respectivamente, isto apesar da muito maior exigência de qualidade e de rigor dos projectos aprovados.

Adicionalmente, a vasta abrangência territorial dos financiamentos concedidos demonstra a elevada capacidade do programa em desenvolver a globalidade da economia angolana e em mitigar as desigualdades existentes.

Ainda conforme a nota que vimos citando, o programa inaugurou um novo paradigma de parceria e de coordenação do Estado com o sistema financeiro, em que foi possível injectar crédito na economia não apenas por via dos bancos estatais, mas de todo o sistema financeiro, o que se constitui como um modelo que pode ser utilizado de forma recorrente no futuro.

“Os bancos aderentes têm sido cruciais para injectar financiamento na economia nacional, e são parceiros privilegiados do Estado e dos empresários no desenvolvimento e diversificação da economia do país”, reconhece.

Valorizar os esforços
Neste contexto, existe uma vontade natural do Executivo em continuar com os seus esforços diários, em conjunto com as restantes entidades parceiras (em particular com os bancos aderentes ao programa), na implementação do programa, para fomento do sector empresarial privado e desenvolvimento da capacidade produtiva do país, pelo que foram já preparados novos memorandos para renovação do compromisso dos bancos na concessão de crédito e dinamização do programa. Adicionalmente, estão previstos no Orçamento Geral do Estado 19 mil milhões de kwanzas (200 milhões de dólares) para o programa em 2013, valor que será reforçado em 2014 com fundos adicionais.

Deve ter-se atenção que o programa “Angola Investe” tem uma abrangência que vai muito além da vertente de facilitar o acesso ao crédito. O programa “Angola Investe” inclui iniciativas de apoio à economia nacional como a desburocratização dos processos de abertura de empresa e de licenciamento, como o apoio aos sectores bandeira, como o fomento ao consumo da produção nacional (“Feito em Angola”), e o Programa de Apoio ao Pequeno Negócio (PROAPEN), entre outras.

Foi, no âmbito do Proapen, lançada e reforçada a rede nacional do BUE (Balcão Único do Empreendedor), que constitui um novo paradigma de relacionamento do Estado com os empresários a nível de cada município do país, e cujo sucesso na implementação levou à melhoria em duas posições de Angola no ranking Doing Business de 2013. Assim, prevê-se a continuação do vasto impacto do programa “Angola Investe” na economia nacional, proporcionando condições cada vez mais favoráveis para o sucesso do empresariado e para o crescimento nacional.

Desenvoltura
O programa “Angola Investe” consiste na facilitação do acesso ao crédito para MPMEs, considerado um pilar crucial para o desenvolvimento. Neste sentido, foram inicialmente lançadas duas iniciativas - Linhas de Crédito Bonificado e Garantias Públicas de Crédito – que têm estado a ser implementadas em conjunto com os principais bancos nacionais, desde Junho de 2012.

Num segundo momento, foi lançada uma terceira iniciativa que consiste num fundo público de capital de risco - o Facra, que no final de Junho de 2013 foi capitalizado com cerca de 50 milhões de dólares para estimular o desenvolvimento de projectos competitivos no sector produtivo na sua fase inicial de desenvolvimento.

Todos estes projectos tiveram que passar pelos criteriosos procedimentos de aprovação de crédito dos bancos aderentes e cumprir os critérios de elegibilidade do programa, demonstrando a viabilidade do projecto e o seu potencial impacto para o aumento do emprego e da diversificação da economia nacional.