Dois projectos de apoio integrado ao desembarque de pescado nos municípios de Tômbwa, na província do Namibe e Baía Farta, em Benguela, podem entrar em funcionamento até o final do ano em curso, de acordo com os dados do Plano de Ordenamento de Pescas e Aquicultura 2018-2022 (POPA).
A iniciativa, apresentada recentemente ao público na sede do Governo da Província de Luanda, contém um estudo que mostra o quadro de um sector das pescas com apenas oito estaleiros navais, com capacidade de resposta reduzida, para apoio às embarcações de pesca artesanal e semi-industrial, de casco de madeira, e duas docas flutuantes, uma em funcionamento e outra a aguardar por equipamento complementar.
Em relação aos estaleiros, dois estão localizadas na província do Namibe, três em Benguela e um em Luanda, que também conta com duas docas flutuantes. Além dessas infra-estruras, é contabilizado ainda um número indeterminado de oficinas navais, que funcionam de forma informal e são capazes de construir e reparar pequenas embarcações de pesca artesanal, sobretudo canoas e chatas de madeira espalhadas ao longo da costa.
Igualmente, existem iniciativas para a construção de dois novos estaleiros nas províncias de Benguela e Bengo e para a reabilitação dos existentes, mediante investimentos privados. Actualmente, o país não tem um único estaleiro capaz de construir embarcações de pesca industrial.
Em relação aos portos e estruturas de apoio ao desembarque, Angola dispõe de apenas um porto pesqueiro industrial, localizado na Boavista, em Luanda.
De acordo com o diagnóstico, os portos comerciais de Cabinda, Soyo, Porto Amboim, Lobito e Namibe têm também capacidade para atracagem de embarcações e desembarque das capturas da pesca industrial, mas não dispõem de estruturas de descarga ou conservação de pescado.
Neste momento, apenas no Porto do Nzeto podem atracar embarcações da frota semi-industrial de até “16 m de CFF”, para descarregar de pescado. Nas demais costas, a frota semi-industrial desembarca o pescado nas pontes-cais das empresas a que pertencem, ou com as quais têm acordos comerciais, e nas praias, através de transbordo das capturas para embarcações mais pequenas.

Fonte de proteínas
A propósito, o vice-governador de Luanda, Júlio Bessa, realçou que as pescas em Luanda são uma importante fonte de proteínas, de criação de empregos, de redução da pobreza e de abastecimento de produtos para a população.
Júlio Bessa frisou que o novo plano visa promover o desenvolvimento equilibrado e sustentável do sector, contribuindo para a coesão e unidade nacional, criação de emprego e a melhoria da vida das pessoas.

Aquicultura é prioridade
Dados do Ministério das Pescas e do Mar indicam que a aquicultura é um dos segmentos de produção alimentar com maior crescimento a nível mundial, atingindo taxas anuais médias de 8,4 por cento, desde 1970.
Em Angola, o fomento e a expansão da aquicultura representa uma aposta e alternativa para o aumento da produção pesqueira, visando a melhoria da dieta alimentar da população, a criação de emprego e o aumento do rendimento das famílias.
A criação de peixe surge como excelente oportunidade de negócio, tendo em conta que a população angolana é por tradição, consumidora de pescado, estimando-se o consumo per capita em 17,8 quilos por ano.
O subsector da aquicultura pretende aproveitar as potencialidades hídricas, climatéricas e de mercado existentes em Angola, para ajudar a diminuir, substancialmente, a importação da tilápia, que hoje constitui uma grande proporção do total comercializado.

Investimento privado é necessário
para garantir bons resultados

A directora do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística do Ministério das Pescas e do Mar, Isabel Cristóvão, referiu, na apresentação do Plano de Ordenamento de Pescas e Aquicultura (POPA), que já se trabalha com o sector privado, para a construção de mais portos e estruturas de apoio ao desembarque do pescado, visando contribuir no desenvolvimento nacional.
Para a responsável, o investimento do sector privado é necessário, para complementar a actividade do Estado. “Daí a necessidade de reforçar o sector com a instalação de alguns estaleiros para a actividade de pescas semi-industrial, industrial e artesanal”, destacou.
Em relação ao POPA, Isabel Cristóvão explicou que o documento traça as linhas para a integração e melhora vários aspectos, em termos de medidas, para serem implementados os vários segmentos da pesca, a começar na necessidade de reparação e manutenção naval, e traça as acções para a actividade de processamento e transformação de pescado, além de algumas medidas que têm a ver com a captura de pescado no país.
Isabel Cristóvão referiu que o POPA resulta de um diagnóstico da actividade do sector, que encontrou alguns pontos fracos, como em manutenção e fraca existência de estaleiros que podem reparar, manuter e certificar embarcações, situação que leva os armadores a recorrerem o exterior do país.

Objectivos do Governo
O POPA 2018-2022 visa o desenvolvimento equilibrado e sustentável do sector e contribui para o alcance dos objectivos do Governo definidos na Estratégia Nacional de Desenvolvimento a Longo Prazo “Angola 2025” e no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022. Pretende-se que o POPA seja para o Ministério das Pescas e do Mar o instrumento de excelência para o planeamento do sector a médio prazo, contribuindo para a promoção da coesão nacional, com base numa economia inovadora, competitiva e sustentável.
No quadro da política governamental para o sector das Pescas e do Mar, para o período 2018-2022, estão em forja projectos que tendem alavancar o segmento da aquicultura, através da construção de mais estações experimentais em várias províncias, de um Centro de Larvicultura na província do Moxico e de um Centro de Maricultura no Namibe. Do mesmo modo, prevê-se apoiar a pesca artesanal, com a promoção de iniciativas para a criação de cooperativas de produção, de serviços e de comercialização.
Estão igualmente em preparação projectos que devem assegurar a reabilitação e a construção de portos e terminais pesqueiros, com prioridade para a reabilitação do Porto Pesqueiro da Boavista, em Luanda, a construção do Porto Pesqueiro, com a respectiva Lota, no Porto Amboim (Cuanza-Sul) e a construção do Terminal Pesqueiro do Zaire.