Adérito Veloso

O presidente do Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), Paixão Franco, defende que o Estado deve apoiar as iniciativas privadas, permitindo não só o relançamento da economia, assim como tirar milhões de pessoas do mercado informal para o mercado formal, promovendo deste modo o desenvolvimento sustentável do país.

Paixão Franco foi convidado a dissertar sobre o tema “O desenvolvimento do sector privado em Angola”, numa palestra, em Luanda, promovida pela representação em Angola do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), enquadrada no ciclo de debates mensais “Jango do Desenvolvimento”. A iniciativa é da Agência das Nações Unidas em Angola e reúne diversos actores da vida politica, económica e social do país, visando fundamentalmente a concertação de ideias de modo a ajudar as iniciativas do Governo.

Para o PCA do BDA, as potencialidades que o país dispõe no que toca à matéria--prima têm promovido o interesse dos investidores apostarem nos diversos segmentos da economia, destacando-se a agricultura e a indústria transformadora. “O apoio a estas iniciativas, por parte do Estado, vai promover o aumento do emprego, a melhoria nas remunerações, bem como o combate à pobreza”.

“Os recursos naturais de Angola constituem vantagem comparativa em favor do desenvolvimento do sector privado e o Governo está a potenciar estas vantagens, transformando-as em competitivas, através da criação de infra-estruturas económicas (portos, aeroportos, estradas e caminhos-de-ferro), concessão de incentivos fiscais e diminuição de taxas alfandegárias, assim como a estabilização política, económica e social do país”, destacou.

É nesta conformidade que o Banco de Desenvolvimento de Angola adoptou uma política de concepção de financiamento não massificado, mas que garante o reembolso do crédito a longo prazo, salvaguardando o emprego, a reabilitação de infra-estruturas e o combate à pobreza e à fome.

“Preferimos actuar desta forma, para identificarmos nas cadeias produtivas quais são os seus elos fracos e actuarmos sobre os mesmos. A mensagem que temos transmitido aos nossos colaboradores é de que o mais fácil é conceder o crédito, mas o difícil é administrar, recuperar, negociar, acompanhar e fiscalizar”, afirmou.

Financiamento

O Banco de Desenvolvimento de Angola financia directamente projectos com montantes de investimentos acima de USD 5 milhões. Os projectos com montantes inferiores são financiados indirectamente através dos bancos comerciais com os quais o BDA firmou convenções financeiras: BPC, BPA, BCI, BAI, BIC, BFA, Banco Sol, Banco Regional do Keve, Banco Millennium Angola, VT Russo e o BNI.

“O BDA quer colocar-se no sector financeiro angolano como provedor de recursos de médio e longo prazos. Além de criar condições favoráveis para os financiamentos efectuados directamente pelo banco, repassa também recursos para que os bancos comerciais com quem assinou acordos financiarem os seus clientes, respeitando os critérios e condições encontrados no BDA”, disse.

Constrangimentos

Na sua dissertação, Paixão Franco chamou a atenção para a informalidade do sector paralelo, pois este constitui uma ameaça ao desenvolvimento. Para o PCA do BDA, o mercado informal não se resume apenas às zungueiras e muito menos ao mercado Roque Santeiro em Luanda. “Existem empresas instaladas no centro da cidade de Luanda que não pagam impostos ao Estado. Não apresentam e nem têm contabilidade, mas quando pedem crédito ao banco e se lhes pede a contabilidade, dizem que o banco complica. Isto também é informalidade”, destacou.

O fraco fornecimento de energia eléctrica, o funcionamento deficiente dos portos e aeroportos, bem como a burocracia que se regista actualmente na obtenção dos diversos documentos para a constituição e certificação de uma empresa também preocupam o PCA do Banco de Desenvolvimento de Angola.

“Existe uma deficiência acentuada nos portos e aeroportos que pode dificultar o escoamento dos produtos, bem como uma descontinuidade no fornecimento de energia eléctrica. Em nossa opinião, deveria mudar-se a actual lei, dando ao sector privado mais autonomia e possibilidade de participar na distribuição da energia eléctrica, o que facilitaria a diversificação da economia do país”, defendeu.

Por outro lado, Paixão Franco entende que o uso de energia alternativa (eólica e solar), construção de mini-hidroeléctricas, formação de pessoal próprio, internacionalização de tecnologias, planeamento das importações e a estruturação dos sectores de assistência técnica e de suprimentos constam das soluções práticas e eficazes para a solução de problemas específicos.