Francisco Inácio

O Banco Nacional de Angola (BNA) decidiu manter a taxa de Reservas Obrigatórias para 30%, mas deu a possibilidade de os bancos comerciais poderem utilizar 10% das suas reservas para aquisição de Títulos do Tesouro.

A informação foi avançada pelo vice-governador do BNA, Alberto da Silva, em declarações prestadas recentemente à Rádio Nacional de Angola (RNA).

O responsável do Banco Central disse que a taxa da Reserva Obrigatória dos bancos comerciais em 30 por cento manter-se-á, referindo,

porém, que o BNA deu às instituições financeiras a possibilidade delas recobrirem essa obrigação com outros tipos de instrumentos financeiros.

“Vamos dar a possibilidade de os bancos utilizarem os Títulos do Tesouro ou do próprio Banco Central para cobrir as obrigações”, sublinhou, para mais adiante acrescentar que os bancos irão retomar a concessão de crédito e, deste modo, terem as condições para realizarem a sua actividade com normalidade.

“Além disso, introduzimos também neste mecanismo uma possibilidade para incentivar os bancos a conceder crédito aos programas específicos do Governo sobretudo a habitação, indústria e agricultura”, finalizou Alberto da Silva.

Posição do BM

Instado a comentar sobre a recente medida tomada pelo BNA no sentido de manter a taxa das Reservas Obrigatórias, o economista chefe do Banco Mundial em Angola, Ricardo Gazel afirmou que a decisão do Banco Central vai permitir reduzir os impactos negativos originados pelo aumento das reservas obrigatórias de 20 para 30%.

Na sua óptica, um dos aspectos positivos da decisão do BNA será o aumento de liquidez dos bancos para continuarem com a sua actividade

creditícia.

“A possibilidade de cumprir com as reservas obrigatórias, mesmo que parcialmente, com títulos do Governo, possibilita um aumento de liquidez desde que os bancos já tenham parte do seu capital ou depósitos investidos em títulos públicos”, referiu.

De acordo com o economista, o BNA ao aumentar as reservas obrigatórias de 15% para 20% e depois para 30% reduzia substancialmente a disponibilidade dos bancos comerciais de concederem créditos à economia.

Por outro lado, diz que esta situação reduzia igualmente as margens de ganhos dos bancos visto que as reservas obrigatórias não são remuneradas.

“Com a utilização de títulos para cobrir as reservas obrigatórias, os bancos recebem a remuneração dos títulos que estão depositados no BNA reduzindo o impacto negativo sobre eles”, disse.

Apreciação do Kwanza

Ricardo Gazel salientou que, se a recente tendência de subida nos preços do petróleo se mantiver, é provável que o Kwanza se valorize a médio ou longo prazo face ao dólar americano.

“Se a reacção recente nos preços do petróleo permanecer por mais algum tempo, o fluxo de entrada de dólares aumenta reduzindo a pressão sobre o Kwanza. No médio ou longo prazo a tendência é de o Kwanza apreciar frente ao dólar”, avaliou. Segundo o economista, a depreciação nominal do Kwanza frente ao dólar ocorrida recentemente reflecte o desequilíbrio entre oferta e procura. Houve um aumento na demanda por dólar por parte dos agentes económicos e uma redução da oferta de dólares por parte do BNA resultando na depreciação

da taxa de referência cambial.

Disse que nas últimas semanas não tem ocorrido leilões de dólares, mas sim uma venda pelo BNA a uma taxa fixa. Daí a taxa não ter mudado nas últimas semanas. No entanto, como a procura permanece alta, a taxa no mercado aberto começa a divergir a da referência com uma tendência de depreciação.

Por sua vez, o ministro das Finanças, Severim de Morais, em entrevista recente à RNA garantiu que, apesar da crise que se vive, a economia do país não vai registar uma recessão, mas o crescimento económico previsto será inferior às taxas de crescimento registadas nos últimos anos.

Severim de Morais disse que o país vai crescer mais ou menos a uma taxa de 6 porcento, conforme estima o Fundo Monetário Internacional

(FMI). Por outro lado, o governante reafirmou a manutenção das reservas obrigatórias dos bancos comerciais estipuladas em 30 por cento. No entanto, 10 porcento deste valor poderão ser cobertos com Títulos do Tesouro pelos bancos, o que na prática significa que as taxas de reservas obrigatórias ficam na casa dos 20 porcento. Segundo ainda o ministro das Finanças, o actual Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto foi projectado com o preço do petróleo estimado a USD 37 o barril, considerando a volatilidade do preço do crude no mercado internacional.

Leia mais sobre as medidas de protecção da moeda nacional no Jornal de Economia & Finanças desta semana, que já está nas ruas.