ISAQUE LOURENÇO

O Banco Nacional de Angola pretende regulamentar, já nos próximos tempos, a entrada no sistema financeiro da figura do correspondente bancário, anunciou, em Luanda, no seminário “A responsabilidade do sector bancário no fortalecimento da economia”, o presidente da Associação Angolana de Bancos (ABANC) e da Comissão Executiva do Banco Africano de Investimentos (BAI), José de Lima Massano.

O correspondente bancário é uma figura jurídica, individual ou colectiva que, numa determinada localidade onde não existam os serviços bancários, através da rede de agências, desempenha o papel de intermediário entre um banco e a comunidade.

Esta medida, que poderá vigorar já a partir do próximo ano, deixa satisfeito os operadores económicos e responsáveis bancários, que a consideram como excelente alternativa às agências, uma vez que a implantação, funcionamento e manutenção destas, sobretudo nas localidades do interior, são de elevados custos operacionais.

Outra medida do Banco Central, em vias de aplicação, é o da alteração do plano de contas do sistema bancário, com o qual se pretende dar continuidade ao processo de modernização e ajustamento às normas internacionais da nossa banca.

O novo plano, a vigorar a partir de Janeiro, prevê que para um cliente abrir a sua conta bancária terá de possuir um número de identificação fiscal (NIF).

Mudanças necessárias

O economista, Leão Peres, disse ao JE, que todas estas medidas previstas pelo BNA se justificam, uma vez que o desafio actual da nossa banca é a de adequa-la aos procedimentos internacionais e permitir também uma maior penetração dos serviços às populações.

Leão Peres justificou que o correspondente bancário permitirá aos bancos reduzirem as despesas com a criação de agências em determinados pontos, mas vai garantir, sobretudo às populações de baixa renda, o acesso aos serviços por meio desta figura.

“Com o correspondente bancário, as pessoas poderão aceder aos serviços dos bancos, sobretudo, no pagamento de facturas e outros serviços, sem que para tal se desloquem a uma agência que, em muitos casos está localizada distante de sua residência”, disse.

O economista cita, a título de referência, as economias do Brasil e África do Sul, porquanto implementaram com sucesso estas experiências, o que lhes permitiu uma maior bancarização e confiança da população aos serviços dos bancos.

Contudo, Leão Peres esclarece que nesta fase, e diante da complexidade de execução da actividade bancária, os correspondentes não oferecerão serviços de depósitos e levantamentos de dinheiros. “Trabalharão apenas como intermediários e, especificamente, vão operar transacções electrónicas”, recorda.

Já o Novo Plano de Contas para as instituições financeiras visa normalizar, de acordo às regras internacionais, os procedimentos de prestação de contas da banca.

“Uma vez que os bancos já começam a expandir seus serviços em mercados internacionais, há toda uma necessidade de ajustar o modelo contabilístico à prática internacional”, advoga.

Sobre a obrigatoriedade do número de Identificação fiscal (NIF), a fonte adianta que, com a medida pretende-se facilitar o controlo do registo dos clientes na central de risco e de crédito, substituindo o controlo por via do B.I, passaporte ou outro documento.

“Os clientes abrem contas em diversos bancos com documentos diferentes, o que as vezes dificulta o controlo e identificação dos mesmos”, explica.

Outros serviços

O economista considerou que a par destas, outros serviços deverão ser introduzidos na nossa banca, a fim de permitir a sua adequação ao mercado internacional e ao crescimento da economia do país.

O pagamento por telemóvel, a banca no telemóvel e a generalização da banca através da internet, são na opinião de Leão Peres as próximas medidas.

“Tudo isto permitirá a contínua melhoria operacional e modernização dos pagamentos dos serviços bancários”, finaliza.