A compra tinha sido aprovada por via do Decreto Presidencial nº 12/19 de 14 de Janeiro, que autorizava os ministérios das Finanças e dos Transportes, em conjunto com a TAAG, a liderarem o processo. O decreto contemplava, igualmente, o refinanciamento de duas aeronaves Boeing 777-300-ER a partir de 2020.
Reza o documento que a celebração do contrato deve ser precedida de um estudo”mais aprofundado” com vista a implementação do referido plano de reestruturação da companhia de bandeira.