JOSÉ CHIMUCO

Se é verdade que nem sempre chega, necessariamente, a bonança, depois da tempestade, a situação não poderia ser a melhor, no caso angolano, quanto às perspectivas de crescimento económico no ano que entra dentro das próximas horas. E, neste quadro, o optimismo alimentado nos principais centros de condução da economia angolana e entre as principais instituições financeiras internacionais decorre, grandemente, do facto de Angola não ter chegado ao fundo do poço nos meses mais duros da crise económica e financeira que sacudiu as economias mundiais.

O país sobreviveu à turbulência global, mesmo que os preços das suas principais matérias-primas de exportação, o petróleo e os diamantes, tenham registado quedas nunca antes vistas. Basta dizer que, em 2009, o país registou um crescimento globalmente positivo e não conheceu a recessão económica.

Embora o sector petrolífero tenha registado um crescimento negativo neste ano que termina, a economia fora do petróleo cresceu 5,2%. Importa salientar que o FMI previa inicialmente para Angola um crescimento negativo de 3%. Posteriormente, reviu esta meta para 0,2% positivos. Neste quadro de previsões, a Organização da Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) foi a mais pessimista, ao admitir a possibilidade de crescimento negativo da economia nacional na monta de 7,2%.

É verdade que muitos dos objectivos inicialmente traçados não foram cumpridos e alguns tiveram que ser adiados. O país, por exemplo, não conseguiu saldar todos os seus compromissos, em termos de liquidação das facturas das grandes construtoras a operar no país, cuja dívida supera os USD dois mil milhões.

Contrariadas as previsões mais pessimistas, Angola sai da crise muito bem posicionada na grelha de partida para enfrentar o novo ano que se avizinha, numa maratona cuja meta é recolocar a nossa economia no estatuto por si já conquistado por mérito próprio - o de ser das que mais crescem em todo o mundo.

E os dados apontam para este sentido. O Governo angolano prevê para 2010 uma taxa de crescimento real de 8,6 %, sendo que o sector fora do petróleo poderá atingir os 10,5 %, enquanto o petrolífero deverá ficar pelos 3,4%.

As autoridades auguram um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) angolano na medida certa e necessária para a consequente melhoria das condições de vida da população, no sentido de se encontrar um ponto de equilíbrio entre o crescimento, o desenvolvimento e o bem-estar social, o que, embora difícil, é um desafio a ter presente.

As metas propostas pelo Governo são, certamente, ambiciosas, mas é importante ressaltar que contam, desde já, no plano externo, com o reconhecimento do Fundo Monetário Internacional (FMI), que concedeu ao país empréstimo de contingência que totaliza USD 1,4 mil milhões, precisamente para encorajar o prosseguimento das políticas do Executivo, mormente a continuação das reformas do Estado, a manutenção de níveis de crescimento económico significativos, os esforços da normalização do mercado cambial, a estabilização macroeconómica, a batalha da reconstrução nacional em curso no país, o aumento da oferta de emprego e a melhoria das condições de vida da população.

Orçamento Geral do Estado

A estas questões responde o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano, que comporta receitas e despesas fixadas em mais de Kz três triliões, equivalentes a USD 35 mil milhões. A taxa anual de inflação prevista é de 13%, sensivelmente a mesma do ano prestes a terminar e uma taxa de câmbio média de Kz 88/USD, enquanto o preço médio fiscal de exportação do petróleo bruto foi fixado em USD 58 por barril, contra os USD 37, de 2009.

Ressalta, à partida, que o preço médio fixado para o barril de petróleo no OGE é bastante prudente e abre uma folgada margem face às previsões da cotação do crude para o próximo ano nos mercados internacionais, que poderá fixar-se entre os USD 80 e 90 por barril, pelo menos a crer na actual tendência.

A acontecer assim, a situação será nitidamente favorável a Angola, o que permitirá canalizar os recursos suplementares para reforçar as reservas internacionais do Estado, ou para alimentar o futuro Fundo Soberano de Angola (FSA), cuja instituição, encorajada pelo FMI, está para muito breve.

A situação será ainda mais cómoda, se Angola chegar à quota de produção de dois milhões de barris diários de petróleo, uma questão que, de resto, poderá ser objecto de estudo pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), que, em função dos sinais positivos de estabilização dos preços numa fasquia sustentável, poderá rever a cotização dos membros do cartel, agora e durante o próximo ano, já sob a presidência do Equador.

De ressaltar que as reservas internacionais angolanas, que anteriormente eram da ordem de USD 20 mil milhões, em Maio último situavam-se em USD 12 mil milhões, o suficiente apenas para três meses de importação, contra um mínimo de sete meses, internacionalmente recomendados.

Os dados estão lançados. Angola prepara-se para entrar em 2010 com grandes expectativas. Dado adquirido, desde já, é que o balanço dos próximos 12 meses será, seguramente, mais positivo que o actual. E, para o alcance das metas, muito será decisiva a cruzada decretada pelo Presidente José Eduardo dos Santos contra a corrupção e a dilapidação dos recursos públicos, e a favor da responsabilidade, transparência e boa governação.

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