O Executivo angolano, em parceria com a União Europeia, organiza nos dias 15 e 16 do mês em curso no Auditório Maria do Carmo Medina, da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, o Workshop sobre a Estratégia Marítima Nacional,
subordinado ao tema, “Formulação de uma Estratégia Marítima Nacional”.
Com início agendado para às 9 horas, o evento enquadra-se no âmbito da parceria “Caminho Conjunto”, e tem como objectivo, criar um espaço de reflexão, debate e troca de experiência sobre a
formulação de uma Estratégia Marítima Nacional (EMN) abrangente, que reforce a coordenação multissectorial, com base em funções e responsabilidades claras.
Na organização deste projecto de abrangência transcontinental intervém igualmente o Centro de Estudos de Direito Público da Universidade Agostinho Neto.
Trata-se de uma iniciativa financiada pela União Europeia e apoiada pela Rede Inter-regional do Golfo da Guiné de Combate à Criminalidade Marítima entre 19 países costeiros, incluindo Angola.
O Workshop visa ainda criar um ambiente de debate sobre os mecanismos de cooperação entre as instituições do Estado e as partes interessadas do Sector Privado, partilha de informações, atribuição e utilização de recursos, capacitação, preparação e respostas para as emergências, bem como Segurança Costeira e Portuária. O encontro, vai também reforçar a importância do desenvolvimento de uma Estratégia Marítima Nacional.