Balanço do segundo trimestre apresenta indicadores económicos positivos e assume uma postura prudente devido à conjuntura do mercado internacional.


Os indicadores económicos da actividade do Executivo angolano referente ao segundo trimestre, divulgados na semana passada, em Luanda, avançam a concretização de um desempenho bastante positivo.

Durante a habitual conferência de imprensa sobre o balanço das actividades, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Carlos Maria Feijó, sintetizou em três momentos a execução da acção governativa: Finanças públicas e mercado monetário; sector produtivo e social e política externa.

Entre as grandes realizações, anunciadas no balanço, constam o pagamento dos atrasados internos junto dos credores, posicionando actualmente a dívida do país em cerca de 650 milhões de dólares. Deste valor, foram já amortizadas parcelas iguais ou abaixo dos 5 milhões de dólares, respeitantes a cento e trinta e cinco pequenos credores. O remanescente de credores por liquidar está estimado em trinta e dois grandes investidores, cujo processo de liquidação continua em negociação.

A garantia avançada pelo ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes, é de que, tecnicamente, não existem dívidas com credores internos, uma vez que os processos de liquidação com os ainda em falta estão em curso, mas com cobertura de tesouraria garantida.

Carlos Alberto Lopes garantiu, por outro lado, que está paga a dívida junto dos bancos comerciais.

Para o efeito, explicou, foi celebrado um acordo entre o Executivo e os bancos, o qual define o reescalonamento em outras obrigações bancárias de parte dos valores.

O governante assegurou, por outro lado, que o Executivo angolano no seguimento de uma política responsável adoptou três estratégias de endividamento, a saber: as várias linhas de crédito já operacionalizadas; a emissão de Títulos e de Bilhetes do Tesouro e por última estância a emissão de Títulos da Dívida no mercado internacional.

Uma garantia decorrente do bom desempenho da economia, no trimestre em análise, refere-se ao facto de o Executivo não ver na emissão internacional de Títulos da Dívida um instrumento prioritário na sua política, porquanto as despesas previstas no OGE têm cobertura de tesouraria garantida.

Superávit

Durante o trimestre em balanço, o superávit (excedente que resulta da execução orçamentária e agrega mais ganhos do que gastos) ficou estimado em mais de 43 mil milhões de kwanzas (cerca de 460 milhões de dólares).

Neste âmbito, o balanço preliminar da receita indica a execução, no trimestre, de 20 por cento da receita total do ano, no valor de 695,220 milhões de kwanzas (7,4 mil milhões de dólares). Na perspectiva do semestre, a receita acumulada somou 41 por cento da previsão anual. A receita de capital somou uma arrecadação de 121,983 milhões de kwanzas (1,2 mil milhões de dólares), o que corresponde a 16 por cento da previsão anual. A reserva semestral ficou avaliada em 493,652 milhões de kwanzas (5,2 mil milhões de dólares). A despesa efectiva soma mais de 1,2 triliões de kwanzas (13 mil milhões de dólares).

Tributação

Os dados avançados pelo Executivo dão conta de que as medidas adoptadas, no âmbito da Reforma Fiscal, que resultaram na implementação de dez programas de imediatíssimo prazo permitiram arrecadar aos cofres do Estado receita estimada em 327 milhões de kwanzas (3,4 milhões de dólares).

Contudo, aguarda-se, igualmente, por uma entrada futura na ordem dos 24 mil milhões de kwanzas (256 milhões de dólares), que resultam na verificação de declarações, da cobrança coerciva, dívidas aduaneiras e do controlo de cadastro de contribuintes.

O balanço assegura que a criação da Unidade de Gestão da Dívida Pública consolidou as funções de gestão da dívida numa organização central. O documento do Executivo faz referência de operações funcionais de bastante sucesso, as quais permitiram uma redução no pagamento das penalidades de 388 milhões de dólares no primeiro trimestre de 2010 para 360 milhões no primeiro trimestre de 2011.

Reservas líquidas

No que se refere à posição das Reservas Internacionais Líquidas (RIL) do país, apesar da descida dos preços do petróleo no mercado internacional neste trimestre, facto que originou a entrada de menos divisas na economia nacional, há a assinalar o registo de um significativo aumento.

Contra os cerca de 17,3 mil milhões de dólares acumulados até Dezembro de 2010, no segundo trimestre deste ano viu chegar-se à cifra dos 21,4 mil milhões de dólares. Estas alterações representaram uma variação acumulada desde o início do ano de 23,6 por cento e uma variação trimestral de 19,71 por cento.

Com esta posição, estão assegurados os financiamentos às importações, durante largos meses, caso um inesperado “furação financeiro”, tal qual a crise económica de 2008-2009, ocorra e prejudique as exportações nacionais.

O balanço trimestral da actividade governativa, que decorreu no Centro de Documentação do Palácio, na Cidade Alta, contou com a presença do ministro de Estado e chefe da Casa Civil, Carlos Maria Feijó, dos ministros das Finanças, Carlos Alberto Lopes, e do Urbanismo e Construção, Fernando Fonseca, assim como do governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano.

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