Um ciclo de formação dirigida aos empresários das províncias do Cunene e do Cuando Cubango, que visa criar maior proximidade com a Administração Geral Tributária (AGT), foi aberto esta semana na cidade de Ondjiva, pela sexta região tributária.
Segundo o documento a que o JE teve acesso, a formação deve decorrer em duas fases, sendo a primeira de 21 a 25 de Janeiro e a segunda de 28 de Janeiro a 1 de Fevereiro.
Nesta acção de formação, os participantes vão refrescar conhecimentos em torno de “Obrigações Fiscais das Empresas, e as Formas de Cumprimento”, “Calendário Fiscal”, “Consequências do não pagamento dos Impostos” e “Garantias dos Contribuintes”.
Serão igualmente abordados temas como “Aspectos essenciais da Contabilidade e Gestão Empresarial”, “Semelhanças e Diferenças entre Taxas, Impostos, Tributos e Contribuições Especiais”, “Tipos de Impostos Vigentes em Angola e sua Mecânica”, “AGT, Missão, Visão e Valores”, “Relação Jurídica Tributária” e “Princípios Tributários Vigentes em Angola”.
O governador da província do Cunene, Vigílio Tyova, acompanhado pela vice-governadora para o Sector Político, Social e Económico, Albertina José, teve o mérito de presidir a sessão inaugural de formação dos empresários da região. Virgílio Tyova agradeceu a iniciativa da AGT e incentivou os presentes a participarem em massa e a reterem os conhecimentos, com a finalidade de se evitarem futuras queixas.
O técnico tributário do Departamento dos Serviços Fiscais, Anatoly da Silva teceu breves considerações sobre aquilo que serão os temas a abordar ao longo da formação. Na sessão inaugural estiveram presentes 75 empresários.