Sete dos 20 grandes contribuintes que se candidataram ao programa Operador Económico Autorizado (OEA) receberam ontem, quinta-feira, da Administração Geral Tributária (AGT), o certificado que os habilita a participar em operações de comércio externo e no movimento internacional de mercadorias.
Trata-se da Toyota de Angola, Mota Engil, Total Angola, Nova Agro-Lider, Coca-Cola Bottle, Staly - distribuição de material informático e Grandes Moagens de Angola, empresas que mediante o cumprimento voluntário dos critérios de segurança aplicadas à cadeia logística ou das obrigações aduaneiras e fiscais vão dar o ponto de partida da actividade do operador económico em Angola.
O programa do operador económico autorizado foi aprovado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), no quadro de normas SAFE- Segurança e Facilitação do Comércio Global.
Constituiu um mecanismo que visa garantir a segurança, facilitação do comércio, através da simplificação, harmonização, padronização e modernização dos procedimentos aduaneiros, tendo como foco a redução das barreiras não tarifárias ao comércio internacional para os contribuintes que não constituem risco tributário.
Com um plano estratégico 2015/2020 traçado pela AGT, o programa determina a implementação de acções, além de contribuir na facilitação do comércio, o reforço da segurança da cadeia logística de importação e exportação.
Com esta cerimónia, o país dá início a outorga dos certificados do operador económicos em Angola, em busca de um crescimento económico sob lema “Mais rápido, mais simples e mais económico”.
Os certificados atribuídos tem efeitos a partir desta sexta-feira, de acordo com garantias da administradora da AGT, Inalda Manjenje.
“ Qualquer processo que for submetido para desalfandegamento, a partir de hoje, já tem um benefício expresso no certificado”, avançou.