Construir refinarias em Angola ou continuar a importar. Qual a variável que mais se adequa a economia angolana no curto, médio e longo prazo?
Esta questão é de resto o tema de fundo na análise que o jurista e docente universitário Benja Satula respondeu ao questionamento do JE.
Para ele, a melhor variável para o bem-estar dos angolanos e para a economia das famílias, que são na realidade elas que movimentam e dão vida à economia de um país, incluindo as pequenas e médias empresas e os fornecedores de bens e serviços diversos, é a construção de refinarias com diversos intervenientes e “isto a meu ver era para ontem e como ontem não houve, urge que assim seja no mais curto espaço de tempo possível”.
No que diz respeito ao impacto directo na vida dos cidadão vai ter a concretização do programa de construção de refinarias que o Governo leva a cabo, Benja Satula diz que a concretização destes projectos trarão para as famílias e a economia angolana uma redução substancial dos custos dos bens e serviços e isso pode implicar um maior consumo de bens e serviços, além de gerar empregos directos e indirectos, trará positivas externalidades nas necessidades públicas, o que é a todos os níveis positivo.
Se incortonável ou não, prevendo-se um cenário de redução de preços nos combustíveis, além da diminuição das divisas gastas em importação, o docente e também investigador do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola acredita que com honestidade dos intervenientes e um maior rigor da entidade reguladora do sector, a produção local de derivados do petróleo terá consequência directa no preço de venda ao consumidor.
Para ele, ficará sanada a escassez de oferta e deverá ainda ser equilibrado o mercado. Além do mais, Benja Satula acredita que o surgimento de refinarias locais vai reduzir a necessidade de pagamentos ao estrangeiro, poupando, como disse, divisas e mais do que isso poderá ainda ser uma excelente fonte de captação de divisas, isso se as entidades que forem explorar as refinarias imprimirem nela qualidade necessária para abastecer os países vizinhos e não só.
“Portanto, é quanto a mim, uma atitude esperada e ousada que em tese tem mais ganhos do que prejuízo, aliás, é o que acontece de resto com os países produtores de petróleo noutras latitudes do Globo”, disse.

Subsídios
Os subsídios aos combustíveis, tal como são concedidos na economia angolana, não são sustentáveis no tempo. Esta é de resto a visão do Ministério das Finanças, que num texto de esclarecimento publicado na sua página de internet aborda sobre a questão considerada crucial no quadro da justiça distributiva da riqueza nacional.
De a cordo com o Minfin, os subsídios prejudicam as verdadeiras políticas distributivas, por beneficiarem mais aqueles que menos precisam em detrimento daqueles que mais precisam. Em outros termos, eles beneficiam mais quem tem viatura privada do que aquele que precisa de transporte público, que seria também útil para o primeiro.
“A política de subsídios se tem revelado, portanto, ser um instrumento de política económica importante. Entender a importância dos subsídios na economia permite compreender que muitos deles têm um carácter provisório, para um período, e não podem transformar-se indefinidamente num modo de financiamento, por causa dos limites que a própria economia impõe”.
Com isso abre-se um hipotético cenário de descidas dos preços dos derivados, deixando de haver a componente importação com maior peso na balança final.

Gasolina e gasóleo
Desde 2016 que os preços da gasolina e do gasóleo deixaram de ser subvencionados, passando ao regime de preços livres.
A medida permitiu, certamente, ao Executivo deixar de investir somas elevadas com subsídio aos preços.
Entre 2013 e 2015, o Estado aplicava somas de 3,5 e 1,8 mil milhões de dólares para a subvenção aos combustíveis.
Apesar de doloroso, no início, a decisão de retirada da subvenção é ainda tida até agora como acertada, pois os valores antes canalizados para esse fim passam a estar disponívbeis para atender outros compromissos, sobretudo com a estabilidade social das famílias.
No OGE 2018, a rubrica “Subvenção ao preço e tarifas de bens e serviços públicos” aparece com uma quota de 3,26 por cenrto, representando o valor de 187.2 mil milhões de kwanzas.

Preços não sobem este ano
Os preços dos combustíveis, sobretudo a gasolina e o gasóleo, não devem sofrer alterações este ano, em princípio.Recentemente, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, deixou claro a intenção do Executivo em não alterar o quadro que se observa neste momento, por considerar não existirem razões de fundo para que tal situação