Angola já produz em grandes quantidades parte dos 54 produtos alimentares que constam no pacote que o executivo pretende que possa garantir a auto-suficiência, sem recurso temporariamente a importação. A informação foi avançada, segunda-feira em Luanda, pelo ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem, à margem do seminário promovido pelo sector sobre parcerias público-privadas.O ministro disse que nesta condição estão os produtos como óleo de palma, fuba de milho e de bombó, açúcar, farinha de trigo, hortofrutícolas e outros que garantem uma reserva alimentar suficiente para o mercado interno.
“Nas hortofrutícolas posso garantir que estamos em condições de sermos auto-suficientes, quiçá ainda não haver uma ligação necessária e suficiente com o sistema de tratamento, embalagem e recolha. A cadeia não está completamente fechada, e não há uma visibilidade sobre esta produção mas ela já existe”, disse.
Na perspectiva de proteger a produção interna as autoridades avançaram com a implementação de várias medidas, que passam pela valorização da produção nacional, redução de importação e outras medidas cautelares.
Alertou que, a partir de agora estão criados os mecanismos de protecção dos produtos internos que constam do decreto Presidencial 23/19, que entrou em vigor a partir de Janeiro deste ano, que visa proteger a produção interna em toda extensão territorial.
Por isso, a partir de agora às empresas que são potenciais importadoras desses produtos deverão ter o número de alvarás grossistas ou indústrias com condições exigidas para que o produto não chegue ao mercado a preço alto e devem ter as suas obrigações fiscais regularizadas e segurança social actualizada.
“Isso não é mais do que o cumprimento da legislação vigente, estas condições deverão dirigir-se junto dos departamentos ministeriais existentes para que respondam por cada um desses produtos, que estão elencados em obter a devida autorização para o licenciamento da importação. Não há proibição de importação, mas sim estão criadas as regras de forma a proteger a produção nacional”, disse.
O ministro lembrou, a inexistência determinada para a importação, tudo porque varia de produto para produto, onde os ministérios da agricultura e do comércio cada um tem a quantidade e o tipo de produto que pode importar.
Para Joffre Van-Dúnem a cesta básica alimentar deixou de ser um problema, porque internamente os agentes e agricultores estão empenhados no cumprimento das metas traçadas para garantir a auto-suficiência alimentar.