A Confederação das Associações de Camponeses e Cooperativas Agro-Pecuárias de Angola (UNACA) realizou, na passada quarta-feira, na cidade do Sumbe, província do Cuanza Sul, um seminário sobre A contribuição das cooperativas agrárias na economia nacional, no sentido de contribuir e apoiar o esforço do Governo para o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI).
O seminário discutiu os mecanismo contidos no programa de apoio à produção, diversificação das exportações e substituição das importações (Prodesi), através de articulação entre os diferentes actores do sector cooperativista ligados a agricultura familiar e proporcionar momentos de reflexão participativa de forma a melhorar as capacidades produtivas das cooperativas agrárias.
Na ocasião, o assessor do presidente de Direcção da Unaca, Geraldo Basilua, disse que em Angola, o fomento do cooperativismo a nível nacional é tido como política pública e é uma das medidas contidas no “Prodesi”, por oferecer alternativas ao sistema produtivo, numa altura em que o país está a atravessar dificuldades económicas e financeiras.
“A aliança internacional (ACI) define a cooperativa como associação autónoma de pessoas que se unem voluntariamente para satisfazer as aspirações e necessidades económicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa privada de propriedade colectiva e democrática”,
disse Geraldo Basilua.

Mais apoios
O presidente da Unaca no Cuanza Sul, David Nunes, destacou o programa do Executivo de apoio às campanhas agrícolas, com realce para a preparação de terras, acesso aos programas de crédito de campanha e micro-crédito, entre outros serviços, onde as cooperativas da região já beneficiaram.
Destacou que as cooperativas devem ser munidas de instrumentos eficazes de gestão técnica, financeira e administrativa, para contribuírem
no crescimento económico.
Actualmente, a Unaca no Cuanza Sul controla 871 organizações de base, das quais 688 associações de camponeses e 183 cooperativas, num total de 42.206 pessoas, sendo 19.539 mulheres e 22.667 homens.
Afirmou que vão trabalhar com as cooperativas na preparação dos processos de legalização e encaminhamento às instituições competentes, com as autoridades municipais e provinciais para a delimitação e legalização das terras agrícolas pertencentes às associações e cooperativas.
Pacote formativo técnico especializado para monitores das cooperativas e associações práticas e agrícolas na fertilização, gestão e manuseamento de sistema de irrigação, tratos fitossanitários, condicionamento da produção com a parceria do IDA e Estações de Desenvolvimento Agrárias.
Referiu que temos o difícil acesso aos créditos bancários e as condições de reembolso são menos atraentes, as vias secundárias e terciárias para evacuação das colheitas encontram-se em mau estado de conservação, programa de compras públicas menos convincente e a necessidade das cooperativas ter fundo/capital e do engajamento de todos os membros contribuir para o crescimento económico das respectivas cooperativas.
Necessidade de munir as cooperativas dos instrumentos eficazes de gestão técnica, financeira e administrativa, inexistência de instituições especializadas de formação do cooperativismo, limitações de verbas para implementar acções.
“O objectivo principal é de informar e orientar os residentes das zonas rurais a regularizar e confirmar através de títulos, os direitos de ocupação e posse da terra para habitação e orientar na reflexão e compreensão sobre os procedimentos da concessão e da regularização de terras”, disse.
Disse que terrenos do domínio do estado são terrenos que o Estado e as autarquias locais possuem mas que não pode transmitir a particulares para uso privado.

Desenvolvimento sustentável
Por sua vez, o chefe de departamento do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) no Cuanza Sul, Cirilo Lissimo, disse que as cooperativas são organizações que contribuem para o desenvolvimento económico e social, humano sustentável e combate a exclusão social através de criação de emprego, geração e distribuição de renda, combate à fome, redução da pobreza e aumento da produção.
O responsável frisou que a Recomendação nº.193, da Organização Internacional do Trabalho orienta, os Governos dos países em desenvolvimento, a adoptarem políticas para a promoção e expansão do cooperativismo.
Fez saber que a província do Cuanza Sul possui uma população calculada em 1.881.873 habitantes, agrupados em 427.759 agregados familiares, dos quais 310.283 praticam a actividade agrícola.
“A falta de acesso a insumos agrícolas por parte dos agricultores é um grande obstáculo à produção”, asseverou Cirilo Lissimo.
Disse que a contribuição combinada da agricultura, pecuária, silvicultura e pesca ao PIB entre 2001 e 2003 foi de cerca de 8 por cento, cifra que aumentou para 12 em 2017, devido aos programas de investimento público.
Revelou que, embora esse crescimento do sector agrícola tenha contribuído para uma redução da fome, teve um impacto
menor na redução da pobreza.
Além disso, informou, a maiorparte do crescimento deveu-se à expansão das terras cultivadas e não a um aumento da produtividade.
Sublinhou que apesar da agricultura ter sido identificada como área prioritária na estratégia de redução da pobreza, as dotações orçamentais para
o sector continuam baixas.
O seminário decorreu sob o lema “Cooperativas agrárias rumo à inclusão económica e social”, contou com a participação de cerca de 100 pessoas, entre gestores e membros das associações de camponeses e cooperativas agrárias, autoridades tradicionais líderes e eclesiásticas.