A representante permanente de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas em Genebra, Margarida Izata, apelou aos empresários, na cidade Suíça de Genebra, a investirem nos abundantes recursos naturais, entre minerais, florestais e pesqueiros, em terras aráveis e no potencial hídrico e turístico do país, com vista à diversificação económica.
A diplomata, que falava numa mesa redonda ministerial do Grupo de Países África, Caraíbas e Pacífico (GPACP) sobre investimentos, realizada à margem do Fórum Mundial de Investimentos que decorre em Ginebra, de 22 a 26 deste mês, recordou que Angola é a terceira maior economia da África Subsaariana, em termos do PIB (produto Interno Bruto), tendo em conta a diversidade de recursos
naturais que possui.
Durante a sua intervenção, Margarida Izata referiu que o Governo angolano lançou um amplo e ambicioso programa de reformas, que visa estabilizar as políticas macroeconómicas, criando um clima de investimento sólido e de combate à corrupção.
A diplomata lembrou ainda, que o Executivo aprovou e está a implementar, entre outras iniciativas legislativas, o Plano de Desenvolvimento Nacional, o Programa de Apoio à Produção Nacional, Promoção de Exportações e Substituição de Importações (PRODESI), a Lei de Investimento Privado, facilitou o regime de atribuição de vistos e definiu a Lei da Concorrência, que surge pela primeira vez, para prevenir situações de monopólios ou abuso de posição dominante.
Na perspectiva de Angola graduar-se ao estatuto de País Menos Avançado, em 2021, a embaixadora felicitou e agradeceu a CNUCED e a União Europeia, pela implementação do programa de assistência técnica “Train for Trade II”, que visa a melhoria das capacidades humanas e institucionais, para a diversificação da economia nacional.
Neste fórum, Angola participa com uma delegação chefiada pela embaixadora Margarida Izata e integrada por representantes da Agência de Apoio ao Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) e por diplomatas da Missão Permanente angolana em Genebra.
O Fórum Mundial de Investimento é um evento bienal de alto nível, organizado pela CNUCED e que reúne representantes governamentais de organizações intergovernamentais e não-governamentais, académicos e sociedade civil, para se dialogar sobre as estratégias e boas práticas relacionadas com os investimentos no mundo.
Assim, para agilizar os negócios e dinamizar o desenvolvimento do turismo no país, foi aprovado e operacionalizado um instrumento oficial de facilitação de vistos.
No decorrer do presente ano legistativo, será submetido à Assembleia Nacional o projecto de lei sobre o regime jurídico dos cidadãos estrangeiros que, entre outras matérias inovadoras, cria o visto de investidor estrangeiro.
A proposta do novo regime jurídico já foi apreciada, em Setembro, pelo Conselho de Ministros e propõe o “Visto de Investidor”, que deixa de ser consular e passa a ser atribuído no país, mediante parecer da AIPEX.