JOSÉ CHIMUCO, NA CIDADE DO HUAMBO

Tal como no resto do país, o Fundo de Apoio Social (FAS) na província do Huambo aguarda pela atribuição de verbas para o arranque da quarta fase do programa, o que está condicionado à conclusão de negociações em curso nesse sentido entre o Governo angolano e o Banco Mundial (BM), seu principal financiador.

Em declaraçoes ao JE, o director provincial do FAS no Huambo, economista Silva Siquilile, especializado no desenvolvimento local e docente universitário, ressalta o facto de o programa estar a ser também penalizado pela crise económica global.

Segundo apontou, o mês de Junho de 2008 representou um momento bastante negro na actividade do FAS, devido ao fim, nessa altura, do financiamento do Banco Mundial, à agudização da crise, com efeitos já então palpáveis na economia nacional, bem como a um corte de 40% dos subsídios do Orçamento Geral do Estado (OGE).

‘’Em consequência disso, apenas tivemos ao longo do ano em curso três projectos em desenvolvimento na província, num financiamento global de cerca de USD 500 mil’’, ressaltou Silva Siquilile. ‘’É pouquíssimo’’, lamentou o economista, ao referir-se ao financiamento das obras de construção de apenas duas escolas e um posto de saúde.

Executadas três fases

Agência governamental criada em Outubro de 1994, no quadro da estratégia do Governo angolano de combate à pobreza e de apoio à inclusão social, o FAS depende organicamente do Ministério do Planeamento e já executou, desde a sua criação, três fases. A primeira decorreu de 1994 a 2000, sendo que, no Huambo, apenas teve o seu arranque em 1998, ‘’numa altura periclitante’’, em consequência da guerra então vivida na região, segundo afirma Silva Siquilile. Durante esse período, foram executados 26 projectos, circunscritos aos municípios do Huambo e Caála, nos domínios de infra-estruturas, e do reforço da capacidade das comunidades na manutenção e gestão de projectos.

Quanto à segunda fase, decorrida entre 2000 e 2004, registou-se um aumento da utilização sustentada dos serviços sociais básicos, segundo informa o director do FAS no Huambo. As acções empreendidas tiveram como foco central o desenvolvimento direccionado para as comunidades. Do leque de actividades, destaca-se igualmente o reforço de capacidade das ONG´s, dos organismos estatais a nível municipal e das comunidades locais, bem como o sistema de controlo e fiscalização, e o fortalecimento do capital físico e humano. Dessa fase, resultou a construção de 95 infra-estruturas económicas e sociais, também circunscritas ao Huambo e Caála.

Já na terceira fase, de 2004 a 2008, houve um aumento da população-alvo das acções empreendidas, no sentido do desenvolvimento comunitário, segundo explica Siquilile. ‘’Surgiu nessa fase uma nova componente, que é a do desenvolvimento municipal’’, precisa o economista. Acrescenta que essa filosofia de trabalho tem como foco o apoio às administrações locais e comunidades , ‘’para que se sintam mutuamente responsáveis pelo desenvolvimento local’’. Nesse quadro, foi escolhido como piloto o município da Caála, onde se instituiu um Fórum Municipal, com mais de 200 representantes.

A partir dessa altura, as acçõs do FAS foram extensivas às localidades do Longonjo, Ecunha, Londuimbale, Tchikala-Tcholoanga e Katchiombo. Nesse período, foram edificadas 136 infra-estruturas de diversa natureza.

Perspectivas

As principais acções desenvolvidas pelo FAS no Huambo têm a ver com a edificação de escolas, centros e postos de saúde, infra-estruturas de água e saneamento, pontes, mercados rurais, mangas de vacinação de bovinos, bem como habitação para os enfermeiros e professores. Foram também empreendidas acções de reflorestamento de terras, no quadro de projectos de preservação ambiental.

Quanto ao futuro, o programa irá continuar a sensibilizar a população em torno de questões relacionadas com a discriminação e exclusão social. Outras linhas de acção do FAS Huambo vão passar pelo aumento das componentes da agência, mormente nos segmentos de micro crédito, apoio à constituição de associações e cooperativas, bem como nos estímulos aos processos participativos.

‘’Tudo vai depender dos resultados a que chegarem as negociações do Governo e Banco Mundial, com vista à definição dos montantes a atribuir ao FAS’’, sublinha Silva Siquilile. ‘’Estamos a aguardar por melhores dias’’, confessa.

À guisa de balanço, ele revela que, ao longo das três fases do FAS, foram executados 257 projectos, de que beneficiaram 701 mil indivíduos no Huambo, sendo que foram criados 1.092 empregos temporários e 850 fixos.

Financiamentos 1998-2008 (USD)

Governo provincial em destaque

●Banco Mundial: 7.204.769

●União Europeia: 1.623.309

●OGE: 1.311.266

●Governo provincial: 845.883

●Reino da Noruega: 239.000

●USAid: 90.442

Estes financiamentos globais dizem apenas respeito a projectos, sem a inclusão de salários e outras despesas de funcionamento

Fonte: FAS Huambo