A comissão interministerial para a elaboração do projecto integrado de desenvolvimento do comércio rural apresentou o trabalho feito pelo grupo técnico, bem como o balanço das contribuições e os próximos passos a serem marcados referente à implementação do projecto.
Sob orientação do secretário de estado do comércio, Amadeu Nunes, o projecto traça as bases para o desenvolvimento mediante a implementação de diversas medidas estratégicas, com vista a eliminar os constrangimentos identificados que limitam o desenvolvimento do comércio rural e, consequentemente os sectores que se colocam antes e depois do processo.
O director nacional do comércio interno e serviços mercantis, Estévão Chaves, disse aos participantes que a estratégia para a implementação do projecto do comércio rural contempla medidas focadas na promoção e facilitação dos mecanismos de mercado bem como a aplicação de incentivos para a produção e escoamento.
“O problema de escoamento da produção nacional não depende de um único ministério, mas sim de vários factores que vão concorrer para que isso
aconteça”, disse o responsável.
O projecto integrado surge da necessidade de potencializar o comércio rural, fomentar a produção agrícola nacional e potenciar o desenvolvimento dos diferentes canais de escoamento para o consumo final, através dos mercados tradicionais e distribuição moderna e para a transformação, através da indústria agro-alimentar.
O memorando de fundamentação para o desenvolvimento e implementação do projecto integrado do comércio rural e cronograma de acções 2018-2022, foi aprovado na sexta sessão ordinária da comissão económica do conselho de ministros, reunida a 14 de Junho do corrente ano.
Segundo apurou o JE, a intenção do Executivo é também implementar o projecto paulatinamente até que sejam atingidas todas as zonas agrícolas do país. Para o efeito, vão ser necessárias estradas terciárias e secundárias, infra-estruturas de transporte, logística e distribuição.
Assim, ao sector privado competirá encontrar as soluções para a melhoria da produção e financiamento, por via da banca privada nacional e internacional. O acesso de privados às infra-estruturas e plataformas logísticas está por definir, mas o Ministério do Comércio garante que deve ser por Concurso Público, parcerias Público-Privadas ou mesmo por concessão ou contrato.