A demora para se conseguir a patente de um produto novo é uma espécie de “tiro no pé” para os inventores e comerciantes em Angola, já que existem casos em que se espera 10 anos, enquanto o país deixa de gerar riquezas e empregos. Por essa razão, a directora-geral do Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), Ana Paula Miguel, informou que neste momento, a instituição está a melhorar as condições para tornar mais célere o processo de obtenção de patentes. “Pretendemos reduzir ao máximo o tempo de espera. Por exemplo, os direitos de incidência tecnológica têm um formalismo próprio, que desde a entrada do pedido até à publicação, pode levar cerca de 18 meses”, destacou. Informou que os outros requisitos formais também têm o seu período “e mesmo nos países mais desenvolvidos, para se conceder uma patente não leva menos de cinco anos”. Segundo a gestora, que falava durante o 1º Congresso angolano de Propriedade Industrial, realizado ontem, em Luanda, sob o lema “Por um direito da propriedade industrial angolana mais actual”, em 2017 foram feitos 7.042 pedidos de concessão de marcas, das quais foram aprovadas 4.900 concessões, na qual predominam as classes dos produtos e publicidade. Ana Paula Miguel disse que a Iapi arrecada mensalmente cerca de 5 milhões de kwanzas, dos quais 75 por cento são alocados para a melhoria das condições da instituição. Revelou que de 1992 até 2017, o instituto recepcionou cerca de 53.700 pedidos, dos quais 3.700 são por via internacional, que representam 74 contra 26 por cento nacionais. “Essas concepções agora são publicadas mensalmente ou de 15 em 15 dias, ao contrário das duas publicações anuais que se faziam até 2011. Tudo isso é resultado de um esforço feito a nível interno para melhorar os nossos serviços”, enfatizou. Na ocasião, Ana Paula Miguel frisou que o Iapi está a preparar uma nova proposta de Lei da Propriedade Industrial, para melhorar a Lei anterior (3/92), com a finalidade de adequá-la às normas internacionais. O Iapi, revelou, pretende actualizar a taxa de pagamento dos seus serviços que foram aprovados em 1992, altura em que começou a funcionar a instituição. “Para dar entrada a um processo de pedido de concepção de marca, nós cobramos nove mil kwanzas, contra o equivalente a 300 dólares cobrados internacionalmente. É necessário actualizarmos a tabela de preços”, recomendou.

Desafios
Para os próximos meses, os desafios passam pelo melhoramento das infra-estruturas e nas tecnologias específicas, além da contratação de novos colaboradores, promoção e divulgação dos serviços em todo o território nacional, através de seminários, formações, entre outros. “O nosso quadro de pessoal prevê 96 técnicos, mas neste momento contamos com 52. O objectivo é dar a conhecer, assim como elevar a consciência da sociedade sobre a utilidade dos nossos serviços e sua importância”, frisou. Ana Paula Miguel informou que a vantagem de se fazer o registo da propriedade industrial é de garantir exclusividade para aquele que protege, excluindo todos os demais a fazer uso de comercializar sem a sua autorização.