Pelo menos um milhão e 700 mil segurados e 129 pensionistas são controlados pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) a nível do país, informou à Angop, no município da Matala, Huila, o Secretario de Estado do MAPTSS, Manuel Moreira.
De acordo com o governante, o INSS controla igualmente 115 mil empresas contribuintes, fruto do trabalho de sensibilização sobre a importância de pagamento de impostos, através da inscrição dos trabalhadores no sistema desta instituição.
Apesar disso, disse que o número de segurados pelo país seria superior se todas as empresas inscrevessem seus trabalhadores e realizassem as contribuições, bem como o sector informal e os trabalhadores por conta própria.

Prova de vida

Por outro lado, os pensionistas inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) vão, a partir de Janeiro de 2018, efectuar a prova de vida de velhice e sobrevivência no mês de seu aniversário ou falecimento (por via dos seus familiares). O anúncio foi feito, também esta semana, em Luanda, pelo director geral adjunto da instituição, Pedro Filipe, durante
uma conferência de imprensa.
O responsável explicou que esse método, caso não haja decisões superiores contrárias, decorre do facto de se notar enchentes nas agências, postos do Banco de Poupança e Crédito (BPC) e Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão. Esta operação era realizada nos primeiros
três meses do ano, nestes locais.
Com o novo modelo que se pretende implementar, o pensionista deverá fazer a prova de vida no seu mês de aniversário com uma prerrogativa de mais um mês ou no dia do seu falecimento ou subsequente, sob pena de ser cancelada a respectiva pensão.
Pedro Filipe referiu que a prova de vida será realizada apenas em 40 agências do INSS e 10 do SIAC, em todo o país.
“As equipas estão preparadas para responder a demanda dos pensionistas que vão aderir aos postos para a prova de vida” enfatizou .
Esclareceu que a prova de vida é nacional e extensiva aos angolanos que vivem no exterior que também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por um consulado.
Por outro lado, informou que o instituto criou um regime de segurança social específico para dirigentes religiosos (bispos, pastores e padres), com entrada em vigor também em 2018. O número de segurados que financia a reforma dos 129 mil pensionistas em Angola está estimado em mais de um milhão e 607 mil funcionários públicos e privados.
Em Angola, cada 12 trabalhadores ou funcionários em actividade inscritos no INSS sustentam um reformado ou pensionista.
160 mil 705 pensionistas, 22,30 porcento dos quais recebem a pensão de sobrevivência, estão inscritos pelo INSS e vão fazer a prova de vida em 2018.