O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) paga, por mês, cerca de 19 mil milhões de kwanzas, a nível do país, para um universo de um milhão e 800 segurados, de cerca de 130 mil contribuintes de empresas públicas e privadas.
Esses dados foram revelados pelo secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Manuel de Jesus Moreira, em declarações à imprensa no final de uma palestra sobre “A reforma e os seus tabus”, no Centro Social da Agência Angola Press, no âmbito dos 44 anos de existência da instituição, a assinalar-se a 30 do corrente mês.
Manuel de Jesus Moreira disse que a prestação com maior peso é a pensão de reforma por velhice, com cerca de 138 mil pensionistas.
Cerca de 14 mil 105 pensões encontram-se canceladas e 32 mil 112 suspensas por falta de prova de vida.
Segundo o dirigente, o pensionista deve, todos os anos, no mês do seu aniversário, realizar a prova de vida, e se não o fizer durante três anos consecutivos perde o direito à pensão. Em 2018, o INSS fazia o pagamento mensal de 13 biliões de kwanzas a 142 mil 548 pensionistas a nível do país.
O INSS, disse, fez um investimento grande na modernização da tecnologia, facilitando o mecanismo de controlo e riscos operacionais no sentido de evitar a evasão e a fraude das contribuições.
“O INSS é a instituição em Angola que há mais de nove anos paga todos os meses, religiosamente, a partir do dia 15 a 19, as pensões”, sublinhou.
A reforma, de acordo com o responsável, não deve ser encarada como um tabu, mas como o fim de um processo de trabalho, luta e muita dedicação.
Em Angola, mais de 142 mil 548 trabalhadores, dos quais 35 mil 529 mulheres, beneficiam deste direito constitucional, que fixa a idade de 60 anos de idade e 35 anos de serviço efectivo como condições para o seu usufruto.