A Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola(CCIPA) realizou na última terça-feira, em Luanda, um encontro com empresários dos dois países para abordar as oportunidades de investimento bem como a legislação sobre a contratação pública.
Durante o encontro, o presidente de direcção da Ccipa, João Traça afirmou que Angola vive uma nova era onde se empreende mais dinamismo na construção de um melhor ambiente de negócio e atrair cada vez mais investimentos que vão contribuir para uma Angola diversificada e com maior crescimento económico.
João Traça disse ser importante haver mais investimento português em Angola e angolanos a investirem em Portugal, fortificando uma relação entre as empresas dos dois países que data há muitos anos.
O responsável disse aos empresários, do seu país, que o mercado angolano está flexível quanto à legislação e, por isso, oferece várias oportunidades aos homens de negócio que pretendem investir no mercado, pois os indicadores demonstram um futuro promissor dos investidores.
“Acho que as empresas portuguesas e angolanas quando estabelecem parcerias fazem estudo em todos os sectores da economia e o mesmo acontece em Portugal, até nas pequenas e micro empresas, porque é importante haver confiança e segurança para se trabalhar juntos”, disse João Traça.
O empresário luso disse que em todos os sectores da economia há investimento português, mas mais há a necessidade de se investir mais no sectores das rochas ornamentais, porque aí existe tudo para se colher resultados a curto prazo. Portanto, avançou, Angola pode exportar para Portugal e este dar um valor acrescentado aos produtos com origem angolana.
Por sua vez, a directora geral do Serviço Nacional de Contratação Pública, Rosária Filipe, adiantou ser importante a realização de eventos do género para permitir que os empresários tenham noção de como devem contratualizar com o Estado. “Recebemos algumas críticas de agentes económicos relativamente à falta de abertura de mercado da contratação pública ao sector empresarial que muitas vezes tem haver com o desconhecimento das normas”, afirma.
A responsável adianta que os empresários devem conhecer bem as regras da contratação pública bem como a do OGE e cumpram com a legislação existente sobre a contratação pública e matérias conexas para poder ser parceiro do Estado.
Rosária Filipe aconselha, entretanto, os empresários para que no acto da celebração de contratos exijam sempre a nota de cabimentação, que é um instrumento importante no reconhecimento da dívida, pois, o documento comprova que a despesa está orçamentada e no caso de entrave do pagamento, os empresários podem apresentar o documento para ser reconhecida.