Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) com o apoio da Administração Geral Tributária (AGT) vai implementar este ano, no aeroporto internacional 4 de Fevereiro, as funcionalidades aéreas do novo sistema de gestão aduaneira, denominado ASYCUDA World (Sistema Automatizado de Processamento dos Dados Aduaneiros).

Com a finalidade de tornar o formato Cargo-XML da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) obrigatório para submissão de manifestos, a AGT lançou a partir da segunda quinzena deste mês, o primeiro seminário de um conjunto de acções a desenvolver neste mês de Janeiro, de modo a alinhar os detalhes da informação da carga aérea transportada para Angola
aos padrões internacionais.
A acção de formação que decorreu em Luanda, abordou, entre outros aspectos, conceitos e os requisitos de parametrização do sistema e deve dar resposta às preocupações atinentes ao processo, tem por fim a divulgação do manifesto de carga da Iata junto das companhias aéreas acreditadas no país.
Entre as companhias aéreas que devem partilhar com a AGT informações sobre as frequências de voos para Angola, para permitir, em tempo útil, os trabalhos de implementação das funcionalidades, estão a South African Airways (SAA), Emiretes Airlines, Brussels Airlines, Air Namibia, British Airways, Sonair, Royal Air Maroc, KLM, Lufthansa, TAAG, TAP,Air France e Kenya Airways.
No quadro deste programa, no próximo dia 28 do mês corrente, realizar-se-ão encontros e trabalhos técnicos de integração e preparação do protótipo, seminários de divulgação junto de companhias aéreas, operadores de frete, INAVIC, empresas de correio expresso (DHL, Fedex), encomendas postais e correios e outros parceiros envolvidos na cadeia logística aérea.
Os ajustes técnicos e adaptações do sistema acontecem no próximo dia 27 do corrente mês.

Manifesto
O manifesto de Carga modelo IATAC-XML integrado no sistema Asycuda World permite o aumento da eficácia, impulsiona o crescimento e controlo das transacções e potencia a maximização da segurança em mais de 90 países.
O manifesto de Carga IATA Cargo-XML no Asycuda é o resultado da cooperação em curso entre a IATA e o Asycuda do programa da Unctad, traduzida na incorporação dos “standards” do Manifesto de Carga Iata formato XML (IATACargo XML) no módulo de processamento do manifesto de carga do sistema Asycuda World, através de um mecanismo dinâmico.
As companhias aéreas, operadoras de frete e agentes podem usar padrões globais para envio às Alfândegas de informações do manifesto de carga em formato electrónico graças ao sistema AW.
Os serviços aduaneiros mundiais adoptam o “Manifesto de Carga IATA Carga -XML” no Asycuda, uma vez que o sistema permite que o processo fique mais facilitado e simplificado para as companhias aéreas, operadoras de frete e agentes, assim como garante que as informações enviadas às autoridades aduaneiras sejam tecnicamente correctas e alinhadas com os “standards” e padrões internacionais estabelecidos pela Organização Mundial das Alfandegas (OMA) e pelas Nações Unidas (ONU).
Por outro lado, o “Manifesto de Carga IATA Carga-XML” no Asycuda facilita as autoridades aduaneiras na análise e gestão de riscos, para as mercadorias enviadas pela via aérea, e melhora o cumprimento dos padrões e normas de segurança.
Entre os vários benefícios para as diversas alfândegas, contam-se a modernização das operações aduaneiras graças à eliminação da circulação de documentos e formato papel, o reforço da segurança através da melhoria dos mecanismos de análise e gestão de risco e a facilitação do cumprimento integral das normas e regulamentos aduaneiros.
Para os operadores económicos, as funcionalidades do Asycuda permitem que as companhias aéreas, operadoras de frete, agentes e transitários espalhados em mais de 90 países falem a mesma linguagem digital, reduz a duplicação de mensagens, com respeito a integridade dos dados e simplifica a comunicação ao longo da cadeia logística do comércio internacional.