A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) prevê realizar ainda no decurso deste ano e em 2014 uma nova ronda de licitações para exploração petrolífera, nas zonas terrestres das bacias do Kwanza e do Baixo Congo.

Segundo uma nota de imprensa a que o JE teve acesso, o processo de licitações, que tem por objectivo desenvolver o potencial geológico terrestre de Angola, terá em concurso 10 (dez) blocos petrolíferos, distribuídos regionalmente, sendo 7 (sete) na zona terrestre da bacia do Kwanza e 3 (três) na zona terrestre da bacia do Baixo Congo.

O respectivo processo decorrerá ao abrigo da Lei nº 10/04, de 12 de Novembro (Lei das actividades petrolíferas), e do Decreto nº 48/06, de 1 de Setembro, que regula a realização de concursos públicos no sector petrolífero e demais legislação aplicável.
A Sonangol, na qualidade de concessionária nacional dos direitos mineiros para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos em todo o território angolano, comunicará, em breve, através de anúncio no portal da empresa e no Jornal de Angola, o início do processo da pré-qualificação e, posteriormente o lançamento dos concursos.
 
Autorização legislativa
O anúncio vem na sequência da aprovação, em Julho passado, pela Assembleia Nacional, de uma proposta de lei que autoriza o Presidente José Eduardo dos Santos a legislar sobre as bases de concessão de exploração de blocos petrolíferos nas zonas terrestres das bacias do Kwanza e do Baixo Congo.

A autorização legislativa confere um período de 90 dias, a contar da data da sua publicação, para legislar sobre a definição das bases gerais estratégicas para a licitação dos referidos blocos previsto para 2013/2014.
A licitação de novos blocos petrolíferos em terra foi precedida pela divisão de dez blocos petrolíferos na zona terrestre da bacia do Baixo Congo e 23 blocos na bacia do Kwanza.