O processo de privatizações de empresas nacionais vão acontecer ainda neste trimeste e vai, em três fases, conteplar, entre outras medidas, um grupo de empresas com condições operacionais a serem privatizadas.
A informação avançada pelo presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), Valter Barros, que não cita quais as “empresas operacionais”, adianta estarem já seleccionadas uma série de empresas do grupo Sonangol.
O responsável falava recentemente, em Luanda, durante um fórum empresarial dirigido aos empresários nacionais e franceses.
Sem apontar números, garantiu que foram catalogadas algumas indústrias instaladas na Zona Económica Especial Luanda-Bengo (ZEE) e outras unidades de maior dimensão com participações do Estado.

Transparência
O gestor do IGAPE garantiu que o alcance político e social do programa de privatizações prevê um nível de transparência e integridade.
Para tal, assegurou que estão criados os mecanismos para prevenção de actos de corrupção, privilégios à informações a alguns dos players, assim como a eliminação de possibilidade de influência política no acesso às parcelas de capital a privatizar.
Por isso, sublinhou que muitas empresas a privatizar não pressupõe, numa fase inicial, grandes encaixes financeiros, “mas o Estado há de privilegiar os investidores que garantam a capacidade de alavancar o negócio, assim como a sua sustentabilidade garantindo a oferta de postos de trabalho
e ganhos económicos futuros”.

Sectores estratégicos
As empresas consideradas estratégicas para o Estado e que possuem concessões de direito de exploração de bens de domínio público foram retiradas do programa de privatizações, com destaque para as do sector de energia, distribuição de água e gestão de aeroportos.
Walter Barros sustentou que as empresas indicadas para as privatizações foram apuradas em função da performance definida no âmbito do projecto, tendo em conta o seu cunho legal, operacional e actividade.
“As privatizações serão feitas por via da bolsa de valores de forma a garantir maior eficiência e transparência e privilegiar uma ampla participação dos interessados mediante apresentação de propostas estabelecidas por lei e nos cadernos de encargos”, afirmou.
Razão pela qual, segundo disse, o IGAPE vai ajudar a definir o modelo de privatização mais adequado em função das empresas, do sector da actividade e a tramitação da lei no âmbito dos contratos públicos.
Dados que o JE teve acesso, indicam que o programa terá a duração de 40 meses. No entanto, 15 por cento das receitas serão incorporadas para
alavancar o processo.

74 empresas na “mira”
Em 2018 o Governo previa privatizar 74 empresas públicas a médio prazo, sobretudo as do sector industrial.
O processo vai permitir ao Estado angolano obter um encaixe financeiro de cerca de 20 milhões de euros.
No entanto, Angola introduziu em 1994 a nova legislação sobre privatizações para aumentar a eficiência, produtividade e competitividade da indústria do país.
Apurou o JE que as fábricas de cerveja Cuca e Ngola, a empresa de café Liangol, a Manauto e Vidrul foram algumas das empresas privatizadas no período
que se seguiu à independência.
Entre 2001 e 2005, o Governo chegou a identificar 102 empresas para privatização total ou parcial, cujo processo
não chegou a ser concluído.