Angola situa-se entre os cinco maiores produtores de diamantes do mundo, com uma produção que ronda os 8,3 milhões de kilates ano, e uma receita brutal na ordem de 116 mil milhões de kwanzas. A informação foi avançada pelo coordenador executivo da Comissão Nacional do Processo de Kimberley, Paulo Mvika.
Em declarações à imprensa, durante a cerimónia de tomada de posse como coordenador executivo da Comissão Nacional do Processo de Kimberley Angola, Paulo Mvika, disse que a produção de diamantes a nível do mundo chega a mais de um trilião de kwanzas, do valor da produção de diamantes brutos, das quais apenas, um por cento desse valor é classificado como sendo diamante de conflito.
Por seu turno o ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, que conferiu posse ao coordenador executivo, apelou a uma maior dedicação para o êxito dos programas ligados ao processo Kimberley.
De acordo com o titular da pasta de Geologia e Minas, a confiança depositada a Angola para assunção da vice-presidência deve ser acolhida com responsabilidade. Francisco Queiroz disse que as responsabilidades são grandes, pois trata-se da imagem do país e de fazer com que a liderança de Angola no processo Kimberley (PK) seja digna e correcta, e esteja de acordo, não apenas com os princípios do processo, mas também com a experiência que Angola já adquiriu com assuntos ligados à comercialização internacional de diamantes dentro de um clima de segurança.
O ministro referiu que a responsabilidade vai fazer com que o trabalho iniciado há muitos anos por Angola no processo kimberley tenha continuidade e atinja patamares mais elevados.
Certificação
Até 2013, o sistema de certificação do processo de Kimberley, contou com 55 participantes, representando 81 países que produzem, transformam, importam e exportam os diamantes produzidos no mundo.
A lista dos principais produtores do diamante no mundo, é constituída por países como Botswana, Rússia, Canadá, Angola e África do Sul.
Com o início do seu mandato no dia 1 de Janeiro do presente ano, como Vice-Presidente, um cargo compartilhado com a China, Angola elegeu como prioridade garantir e proteger a produção e exportação de diamantes brutos produzidos no país até ao mercado mundial, cooperar na definição de métodos de prevenção e combate dos diamantes de conflito e tráfico ilícito bem como o acompanhamento da evolução do mercado internacional de diamantes.
Entre as prioridades da comissão consta igualmente o controlo do comércio ilícito transfronteiriço, bem como a regulação da mineração artesanal de diamantes.
Funcionamento
Em termos de funcionamento, a Comissão Executiva vai repartir a sua atuação em três níveis. Numa primeira fase, o grupo vai apostar na dinamização das actividades do processo de Kimberley, aumentar os níveis de fiscalização dos diamantes a nível interna e por último criar condições técnicas humanas e materiais para que o candidato à Vice-Presidente a ser indicado superiormente, possa desenvolver cabalmente as suas funções actuais e as de futuro presidente do Processo de Kimberley, em 2015.
Durante os 10 anos da sua existência, o processo de Kimberley tem-se revelado como verdadeiro instrumento de prevenção de conflito das Organizações das Nações Unidas.
A Costa do Marfim e a República Centro Africana constam entre os países do mundo que ainda continuam sob o embargo da ONU, face à existência de diamantes de conflito.
Angola aderiu à organização desde a sua fundação em Janeiro de 2003, após ter participado em todas as reuniões que antecederam à sua institucionalização. Entre os feitos do país nesta organização consta a cedência da sua estratégia para a criação do Certificado de Origem e Qualidade, que viria a ser o modelo dos actuais certificados atribuídos pela organização.
A Comissão Nacional para o Processo Kimberley (CNPK) é o órgão de supervisão e de coordenação de todas as actividades relacionadas à implementação do processo em Angola, e rege-se pelo decreto nº 56/03 e da resolução nº3/03 de Fevereiro do Conselho de Ministros.
A nível nacional caberá à comissão dar continuidade no asseguramento da implementação às actividades do processo kimberley com destaque para o controlo interno.
A nível do grupo de trabalho do Processo Kimberley (PK) sobre a produção artesanal de diamantes, caberá continuar com a implementação das recomendações da declaração de Moscovo de 2005 sobre os controlos internos , bem como da declaração de Washington sobre o desenvolvimento integrado da actividade de exploração artesanal e em pequena
escala de diamantes.
Processo Kimberley com gestão de Angola
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Foto por Vigas da Purificação