Desalfandegamento de mercadorias já entrou em funcionamento na delegação aduaneira do Luau, na província do Moxico, segundo uma nota a que o JE teve acesso.

A cerimónia de lançamento foi presidida, pelo chefe de departamento administrativo, Amândio Cawoyongo em representação do director da 7ª região, Inácio Morão.
Na sua intervenção, Amândio Cawoyongo disse que este é um novo desafio que se impõe aos técnicos aduaneiros, por isso urge a necessidade de se adaptar a sua actuação às mudanças constantes da dinâmica do comércio internacional transfronteiriço, facilitando o comércio lícito, sem no entanto descurar a segurança da cadeia logística internacional.
Amândio Cawoyongo disse que, a implementação das funcionalidades do Asycuda Word no Luau vai gerar inúmeras vantagens, como a simplificação dos processos de desembaraço aduaneiro e reduzir a circulação de papéis.
Disse que as cargas sujeitas ao tratamento aduaneiro serão manifestas e submetidas a despacho unicamente no sistema Asycuda World e facilitando o comércio e trânsito internacional (Angola e RDC) através do corredor do Lobito.
O Asycuda Word permite a gestão de todo o processo de desalfandegamento de forma célere e integrada, admitindo que os demais intervenientes na cadeia do comércio internacional insiram os dados das mercadorias sujeitas a tratamento aduaneiro directamente do sistema em causa.
Concluída a experiência piloto no Lobito e implementado o mesmo sistema nas estâncias aduaneiras da primeira, terceira e sexta região tributária, testemunhou-se mais um passo na implementação do sistema no Luau, sendo que a expansão para as demais estâncias e da sétima região tributária, está prevista para o dia 15 do mês de Junho.
Ainda no âmbito do Programa Regional de Educação Fiscal (PREF), a 5ªRegião Tributária, realizou em Moçâmedes, Namibe, no passado mês de Abril, na Escola Welwitschia Mirabilis, uma palestra subordinada ao tema “Sistema Fiscal de Angola e os tipos de Impostos”.
A palestra foi apresentada pelos técnico da repartição fiscal do Namibe e contou com o apoio do técnico dos Serviços Fiscais.
Participaram na acção formativa 117 pessoas, entre directores, professores, alunos, despachantes e funcionários do grupo técnico.