O PIDCR é um instrumento que visa identificar e contornar um conjunto de constrangimentos graves no escoamento da produção nacional e inserção da mesma nos circuitos comerciais.
Segundo um documento do Ministério do Comércio que o JE teve acesso, para a conclusão do programa foi feita uma exaustiva auscultação nos municípios de todas as regiões, e por razões de calendário, as províncias de Cabinda e Namibe não receberam as visitas do grupo técnico.
O Ministério do Comércio esclarece ainda que, depois de aprovado o cronograma de acções e da realização dos subsequentes trabalhos elaborados ao nível técnico, o documento foi submetido à consideração dos governos provinciais e dos titulares dos departamentos ministeriais que integram a comissão multisectorial.
Dentre os vários constrangimentos apontados no documento, pesa a dificuldade no escoamento da produção nacional, estima-se que mais de 70 por cento do total de vias de comunicação terrestre encontram-se danificadas.
Os presentes concordaram que, internamente, há condições para se contornar a inocuidade e a insalubridade dos produtos e, posteriormente, aplicar-se a obrigatoriedade de certificação, passo que, a seu tempo, será uma condição, em conformidade com as exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras instituições afins.
O documento elaborado aponta que também há constrangimentos do ponto de vista da visibilidade da produção já que havia muita dificuldade em identificar-se, com precisão, que comerciantes estão interessados em determinados produtos, quais os produtores que têm disponibilidade para atender à procura, bem como os locais de produção, algo que se vai contornar com o portal de divulgação da produção nacional, entre outros mecanismos.
Para Joffre Van-Dúnem, o défice e os constrangimentos existentes até aqui vão ser solucionados com o projecto, num processo em que o Executivo conta com o envolvimento dos governos provinciais e de ministérios como o da Agricultura, dos Transportes e da Construção, bem como uma cadeia composta pelo sector financeiro, empresarial e os próprios agricultores.
Por isso, considerou urgente dar solução ao processo de escoamento dos produtos agrícolas para incentivar os agricultores.