A tarifa de energia para clientes de baixo consumo (categoria social 1) vai manter-se a 2,46 kwanzas o KWH, enquanto o reajuste para outras categorias, que entra em vigor no dia 24 deste mês, poderá conhecer um incremento de até 97 por cento.
Com o novo tarifário, aprovado com base no Decreto Executivo do Ministério das Finanças publicado em Diário da República de 24 de Maio, que aprova as tarifas de electricidade, o Estado deixa de subvencionar o chamado “subsídio a preço”, que tem a ver com os custos operacionais da Empresa Nacional de Electricidade.
Em entrevista à Angop, o presidente do Conselho de Administração do Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Águas (IRSEA), Luís Mourão, esclareceu que os subsídios aos investimentos vão continuar, porque ainda não entram na tarifa da venda ao cliente final.
“Neste momento esta tarifa está muito aproximada aos custos reais da empresa do sector da energia, porque a tarifa ao cliente final é que acaba por dar cobertura às despesas, quer da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE), quer daquelas que estão relacionadas ao transporte e aos produtores, públicos e privados”, sublinhou.
Um dos aspectos importantes deste tarifário, prosseguiu, é que relativamente à categoria antes denominada por “baixa renda” que passa a ser designada por “categoria social 1”, nesta nova tabela não sofre nenhum incremento.
A referida categoria é constituída por clientes com capacidade mais reduzida em termos de consumo (muito baixos), que vão continuar a pagar o que pagam actualmente, 2,46 kwanzas KWH.
A categoria 2 de clientes, cujo consumo está abaixo de 200 KWH, será reajustada. Para os consumidores que estiverem abaixo deste valor, o consumo passa de três kwanzas para 6,41 kwanzas por KWH.
Também houve reajuste na “categoria doméstica geral”, que passa a ser designada “categoria doméstica monofásica”, uma área que integra a maioria da clientela ou seja consumidores de electricidade em Angola.
Nesta categoria, o preço passa de 6,53 kwanzas para 10,89 kwanzas KW/H, tendo um incremento de 66 por cento. A categoria “doméstica especial” agora “categoria doméstica trifásica”, constituída por clientes com maior capacidade e consumo, passam a pagar o custo real da cadeia, isto é, desde a produção ao transporte.
Nesta categoria, de acordo com Luís Mourão da Silva, o preço de venda passa de 7,05 kwanzas, para 14,74 o KWH. Na categoria indústria, cujo preço era 7,05 kwanzas, a tarifa passa a 12,83 o KWH. Enquanto isso, a categoria de comércio e serviços passou para 14 kwanzas, igual a categoria do doméstico trifásico geral, o cliente final pagava em média 6,05 o KWH, mas agora passará a pagar 12,82 kwanzas, incremento médio em todas categorias de 97 por cento.