MATEUS CAVUMBO, DIRECTOR ADJUNTO

Os principais indicadores económicos do país continuam a revelar-se estáveis e sob controlo, sendo que, nos três primeiros meses de governação do Executivo angolano, após a entrada em vigor da nova Constituição, a economia nacional não sofreu qualquer variação, mantendo-se a taxa de crescimento real nos 2,7%, em resultado, sobretudo, da expansão do sector não petrolífero.

O sector petrolífero sofreu em 2009 uma contracção de cerca de 5,1%. Tudo indica que, nos próximos tempos, possa haver baixa assinalável na dependência do sector mineral, que ainda suporta o tecido económico nacional.

Esses números são bastante acalentadores, demonstrando, claramente, o esforço do Governo que procura a todo custo eliminar as barreiras que impedem o crescimento do país.

O relatório de balanço da implementação do cronograma das medidas principais de gestão macroeconómica e estruturais referentes a 2009 apontava alguns indicadores sobre a inflação acumulada. Esta situa-se em torno de 13,99% cento, ligeiramente acima da previsão, que era de 12,5%. No ano passado, registou-se igualmente a uma depreciação acumulada da moeda nacional em 18,93% no mercado cambial inter-bancário e de 28,04% no mercado informal da cidade de Luanda.

Reagindo sobre a depreciação da moeda, o governador do Banco Nacional de Angola, Abraão Gourgel, disse que as medidas adoptadas pelo Banco Central estão a surtir os devidos efeitos, e que rapidamente o mercado se estabilizará.

“Tudo vai normalizar. Isso é um efeito da tal procura adicional de divisas, que decorre das expectativas das pessoas, mas isso vai normalizar, em função da dinâmica da actividade económica”, afirmou. Instando a pronunciar-se sobre a tendência pessimista da descredibilização do Kwanza em relação ao dólar, Abraão Gourgel apontou como exemplo negativo a crise do défice orçamental que ocorre na Grégia e em Portugal.

“Esses países são de grande potencial económico, mas que, por razões do impacto da crise sobre essas economias, vivem situações muito piores que as nossas”, justificou, aconselhando ao mesmo tempo que não se deve olhar para a nossa economia com certo pessimismo. Para já, os números avançados pelo ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, no acto de balanço da governação dos últimos três meses, revelam um crescimento notável nos sectores que o Governo tem como prioridade para o relançamento da economia.

A trajectória de crescimento

Desde o ano de 2006, as taxas de crescimento do sector não petrolífero têm sido maiores do que as do sector petrolífero, proporcionando um maior número de postos de emprego. Em 2009, foram criados 320 mil novos postos de trabalho. O ministro Manuel Nunes Júnior revelou que a indústria petrolífera absorveu pouca força de trabalho.

Disse que a economia mundial obteve um decréscimo de 0,8%, as economias mais avançadas e médias tiveram uma descida de 3,2%, as economias emergentes e em desenvolvimento cresceram 2,1%, enquanto as economias africanas tiveram um crescimento de 1,9%.

“Tivemos um crescimento positivo graças, fundamentalmente, ao sector não petrolífero, já que o sector petrolífero, em 2009, teve um decréscimo de 5,4%”, disse. Para se atingir a taxa de 2,7% foi graças ao sector não petrolífero que chegou a 8,9%, que é uma cifra significativa tendo em conta os constrangimentos por que passou a economia mundial, e em particular a economia angolana. Em 2009, as receitas fiscais no país foram 40% inferiores às de 2008.

Principais medidas adoptadas durante os três meses de governação do Executivo

- Apreciação do Decreto Presidencial que aprova as instruções sobre a Execução do Orçamento Geral do Estado para 2010

- Avaliação da proposta de Lei sobre a Probidade Administrativa.

- Avaliação do contrato previsto entre o Governo e a Ernest & Young sobre assistência, à reorganização e gestão das finanças públicas do BNA e do BPC.

- Aprovação do cronograma das principais medidas de gestão macro-económica e estruturais a implementar no ano de 2010.

- Aprovação do Decreto Legislativo Presidencial sobre o Regime Financeiro Local.

- Adopção do Projecto de Decreto Presidencial que aprova a revisão do Regulamento do Processo de Preparação, Execução e Acompanhamento do Programa de Investimento Público.